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Processos contra senadores eleitos podem alterar disputa pela presidência do Senado

Ações contra Marina JHC, Deltan Dallagnol e Lahesio Bonfim podem abrir vagas para nomes com perfil político diferente

Gabriel Porta · · 3 min de leitura
Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol — Crédito: Divulgação

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Três disputas judiciais envolvendo senadores eleitos podem interferir na composição do Senado a partir de fevereiro e afetar a eleição para a presidência da Casa. Marina JHC (PSDB-AL), Deltan Dallagnol (Novo-PR) e Lahesio Bonfim (Novo-MA) enfrentam questionamentos relacionados às candidaturas ou à chapa eleitoral. Os três são apontados como votos da oposição.

Eventuais mudanças nas cadeiras podem beneficiar nomes com maior proximidade ao governo Lula (PT) e alterar a disputa pelo comando do Senado, que envolve Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

Os casos estão em diferentes estágios. Marina JHC e Deltan aguardam decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os registros de candidatura. Já Lahesio ainda não é alvo de ação formal, mas adversários discutem um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à chapa e à idade de seu suplente.

Recursos no TSE contestam candidaturas de Marina JHC e Deltan

Deltan Dallagnol é alvo de recursos apresentados pelo PT e pelo PDT, que contestam sua candidatura ao Senado com base na cassação do mandato de deputado federal, em 2023. Naquele ano, o TSE concluiu que o ex-procurador deixou o Ministério Público para evitar procedimentos administrativos que poderiam resultar em inelegibilidade.

Dallagnol argumenta que as investigações contra ele foram encerradas sem punição e sustenta que estava apto a disputar a eleição. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou o registro por 4 votos a 3.

No TSE, cinco dos sete ministros votaram pela suspensão da campanha, mas uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, permitiu que os votos fossem contabilizados na eleição. PT e PDT pedem a anulação dos votos e defendem a posse de Alexandre Curi (Republicanos). A defesa de Dallagnol, por sua vez, sustenta que, caso o registro seja negado, deve ser convocada uma nova eleição.

Em Alagoas, o MDB recorreu ao TSE contra o registro de Marina JHC, esposa do governador eleito JHC (PSDB). A contestação aponta supostas irregularidades no cumprimento das regras de desincompatibilização e afirma que ela teria atuado em programas da Prefeitura de Maceió durante o período pré-eleitoral.

O TRE de Alagoas rejeitou o pedido por maioria. Marina declarou confiar na Justiça Eleitoral e classificou a contestação como uma “aventura jurídica”.

Lahesio pode enfrentar questionamento sobre suplente

No Maranhão, a discussão em torno de Lahesio Bonfim envolve a idade de seu suplente, Maurício Rizzi, que completará 35 anos apenas em abril.

Adversários estudam levar o caso ao STF. Lahesio argumenta que uma alteração legislativa permite que eleitos tomem posse em até três meses após 1º de fevereiro, o que, segundo sua interpretação, autorizaria a candidatura do suplente.

“Não posso ser condenado por seguir a lei”, afirmou o senador eleito.

Possíveis mudanças nas cadeiras

Caso os processos resultem em afastamento dos eleitos ou alterações na composição do Senado, nomes apontados no cenário político poderiam ocupar as vagas. Renan Calheiros (MDB-AL) é citado como possível substituto de Marina JHC, Alexandre Curi como alternativa para a cadeira de Dallagnol e Roseana Sarney (MDB-MA) como eventual ocupante da vaga de Lahesio.

As possibilidades dependem do resultado dos processos e das decisões da Justiça Eleitoral ou do Supremo. Os casos podem envolver diferentes encaminhamentos, entre eles nova eleição ou a convocação de outros candidatos, conforme a decisão judicial e as regras aplicáveis.

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