MPPR oferece cinco denúncias contra grupo investigado por fraudes em licitações em Guarapuava

O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu cinco denúncias contra um grupo investigado por fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos em Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. As denúncias foram apresentadas pelo Gepatria, Gaeco e pela 7ª Promotoria de Justiça do município e são resultado das investigações da Operação Abecedário, deflagrada em 2024.

Segundo o MPPR, os crimes ocorreram principalmente entre 2020 e 2024 e envolveram contratos para serviços de engenharia civil e pequenos reparos em prédios públicos, especialmente escolas e centros municipais de educação infantil.
A primeira denúncia aponta a existência de uma organização criminosa formada por 7 empresários, com atuação entre 2019 e 2024. Conforme a investigação, empresas pertencentes ao mesmo conglomerado e empresas parceiras simulavam concorrência para direcionar e fraudar processos licitatórios, obter vantagens indevidas e corromper agentes públicos.

O grupo também teria atuado em outros municípios do Paraná. As acusações apresentadas pelo Ministério Público apontam ainda que empresários teriam mantido relações com agentes públicos para garantir vantagens em contratos firmados com o município.

Propina a servidor
Duas das cinco denúncias tratam de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo empresários, um engenheiro civil da Prefeitura de Guarapuava e a esposa dele.
De acordo com as investigações, o servidor teria recebido propina em 10 ocasiões entre 2021 e 2022. Os pagamentos totalizariam cerca de R$ 85,6 mil em valores atualizados.

Ainda segundo o MPPR, em 8 dessas ocasiões foram utilizadas contas bancárias de familiares e amigos do servidor para ocultar o recebimento dos valores. A prática é apontada pelos investigadores como uma forma de lavagem do dinheiro proveniente dos pagamentos ilícitos.

Desvio de materiais e contratação do filho de ex-secretário

A quarta denúncia envolve o ex-secretário municipal de Educação de Guarapuava, o filho dele, empresários e o mesmo engenheiro civil da prefeitura.
O MPPR afirma que, entre 2021 e 2022, materiais comprados com recursos públicos foram desviados para uma obra particular do então secretário.
A denúncia também aponta que o filho do ex-gestor teria sido contratado indevidamente por empresas investigadas. Conforme a acusação, a contratação teria sido utilizada como forma de repassar propina mensal. Foram identificados 17 pagamentos entre 2021 e 2023.
Segundo o Ministério Público, o prejuízo aos cofres públicos e as vantagens ilícitas relacionadas aos fatos chegam a R$ 50.591,73 em valores atualizados.

Fraudes em contratos para escolas
A quinta denúncia envolve 10 pessoas, entre empresários e agentes públicos, acusadas de fraudes, obtenção de vantagem indevida e peculato em uma concorrência pública destinada à realização de reparos em prédios escolares.
A empresa contratada recebeu R$ 4.504.778,73 pelo contrato. Com base em auditoria realizada pelo Ministério Público, a instituição pede o ressarcimento de R$ 2.140.425,42, referentes a serviços que não teriam sido executados ou que teriam sido cobrados acima dos valores contratados.

O MPPR também requer a devolução de R$ 365.337,56, valor calculado como lucro ilícito obtido com as irregularidades, considerando os valores da época.

Operação Abecedário
A Operação Abecedário foi deflagrada em 2024 para investigar o esquema. Na ocasião, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão autorizados pela 2ª Vara Criminal de Guarapuava contra pessoas que agora são alvo das denúncias.

As investigações continuam, segundo o MPPR, com o objetivo de analisar outros processos licitatórios dos quais o grupo investigado teria participado.
As denúncias apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas pela Justiça. A apresentação das acusações não significa, por si só, condenação dos denunciados, que terão direito à defesa durante o processo.