MPPR investiga fechamento de turmas do 6º ao 9º ano em 11 escolas de Curitiba

O Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu uma notícia de fato para apurar o fechamento das turmas do 6º ao 9º ano em 11 escolas municipais de Curitiba. O procedimento foi instaurado em 3 de novembro, na Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, após denúncias apresentadas por famílias de estudantes.

O procedimento, registrado sob o número 0046.26.273268-1, está em andamento. Em respostas encaminhadas a mães de alunos no dia 5 de novembro, a Promotoria informou que as manifestações recebidas foram anexadas à mesma notificação por tratarem do mesmo assunto.

A notícia de fato é o primeiro registro de uma demanda apresentada ao Ministério Público. Conforme a regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão tem prazo inicial de 30 dias para analisar o caso, prorrogável uma vez por até 90 dias, mediante justificativa.

Durante esse período, o promotor pode reunir informações preliminares para decidir se abre uma investigação formal, como um inquérito civil. Também pode determinar o arquivamento caso não existam elementos suficientes ou o problema já esteja sendo investigado ou resolvido.

Mudança na rede municipal

A Prefeitura de Curitiba anunciou no fim de outubro que deixará de ofertar gradualmente os anos finais do ensino fundamental em 11 escolas municipais. A proposta prevê transferir os estudantes do 6º ao 9º ano para colégios da rede estadual.

As unidades afetadas são Albert Schweitzer, Novo CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, CAIC Cândido Portinari, Durival Britto e Silva, Erasmo Pilotto, Herley Mehl, Papa João XXIII, Julia Amália Di Lenna, Maria Clara Brandão Tesserolli, Omar Sabbag e São Miguel.

Pelo cronograma apresentado às escolas, não haverá novas matrículas para o 6º ano em 2027. A suspensão avançará gradualmente: em 2028, atingirá o 7º ano; em 2029, o 8º; e, em 2030, o 9º ano.

Os estudantes que concluírem o 5º ano nas unidades afetadas serão encaminhados para colégios estaduais. A indicação das escolas está prevista para 23 de novembro, e o período de matrículas será de 23 de novembro a 4 de dezembro.

Pais organizam mobilização

A abertura do procedimento no MPPR ocorre em meio à mobilização de famílias contrárias à mudança. O movimento #FicaSextoAno foi organizado em um grupo de WhatsApp criado em 26 de outubro.

No dia seguinte, os pais também lançaram um abaixo-assinado na plataforma Change.org para pedir a manutenção das turmas. Até a noite de 5 de novembro, a iniciativa havia reunido 12.037 assinaturas.

A mobilização busca pressionar o poder público a rever a decisão e manter a oferta dos anos finais nas escolas municipais