Lula poderá indicar até 4 ministros ao STF após reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até 4 ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o novo mandato, que começa em janeiro de 2027 e termina em janeiro de 2031. A possibilidade considera uma cadeira já vaga e outras 3 saídas previstas por aposentadoria compulsória até o fim de 2030.

A primeira vaga foi aberta em outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado Federal em abril de 2026.

As outras 3 vagas deverão surgir com a aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos durante o próximo mandato presidencial. O calendário previsto é o seguinte:
Luiz Fux: abril de 2028;
Cármen Lúcia: abril de 2029;
Gilmar Mendes: dezembro de 2030.

A aposentadoria compulsória aos 75 anos está prevista na Constituição Federal. O Supremo é composto por 11 ministros, e as indicações presidenciais podem modificar a composição da Corte ao longo dos próximos anos.

Como funciona a escolha
De acordo com o artigo 101 da Constituição, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF. Para assumir o cargo, o escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos na data da indicação, notável saber jurídico e reputação ilibada.

A nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, atualmente equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores. Antes da votação em plenário, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A possibilidade de quatro novas indicações não significa que os nomes estejam definidos ou que as vagas serão preenchidas automaticamente. Cada escolha depende de uma indicação formal do presidente e da aprovação dos senadores.

Caso as quatro vagas sejam preenchidas por nomes indicados por Lula, o presidente terá escolhido 7 dos 11 integrantes da Corte ao longo de seus mandatos, considerando os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além dos quatro futuros indicados. A composição efetiva dependerá das nomeações e das eventuais mudanças no quadro de ministros até 2030.