Fim da escala 6x1 enfrenta resistência no Senado e votação pode não ocorrer nesta semana
Alcolumbre mantém três sessões de discussão da PEC, mas oposição articula esvaziamento do plenário para impedir avanço da proposta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A primeira das três sessões semipresenciais está marcada para esta terça-feira (6), com outras duas previstas para quarta (7) e quinta-feira (8). Apesar do cronograma, a votação da proposta nesta semana é considerada incerta.
Lideranças da oposição articulam para não registrar presença nas sessões de discussão, numa tentativa de impedir que o Senado alcance o quórum necessário para avançar com a PEC. A estratégia ganhou força após o resultado das eleições de domingo (4), que ampliou a presença de nomes ligados à direita no Senado a partir de 2027.
A PEC que reduz a jornada de trabalho é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora precisa cumprir as etapas de tramitação no Senado.
Pelo regimento da Casa, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Depois da primeira votação, são necessárias outras três sessões de discussão antes da análise em segundo turno.
Uma das alternativas para acelerar o processo seria a aprovação de um calendário especial, que depende de maioria simples dos senadores. Com a articulação da oposição para esvaziar o plenário, porém, a possibilidade de votação ainda nesta semana fica mais distante.
Além das dificuldades relacionadas ao calendário, o cenário político também mudou após as eleições. O PL elegeu 19 senadores no primeiro turno e deverá formar uma bancada de 28 parlamentares a partir de 2027.
O resultado também enfraqueceu Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado no próximo ano. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já confirmou que o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, pretende disputar o comando da Casa.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos três quintos dos votos dos senadores em dois turnos de votação. Isso significa que são necessários 49 votos favoráveis em cada turno.
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