Eleitores podem transferir título, emitir documento e regularizar pendências

Os eleitores já podem solicitar a transferência do domicílio eleitoral, emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais e regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. Os serviços foram retomados nesta terça-feira (3), após o encerramento das Eleições 2026.

O cadastro eleitoral estava fechado desde 7 de maio, prazo necessário para a organização do processo eleitoral, incluindo a preparação das listas de votação e a definição das seções eleitorais.

Com a reabertura, os atendimentos voltam a ser realizados pela internet e presencialmente nos cartórios, centrais e postos da Justiça Eleitoral.

QUAIS SERVIÇOS ESTÃO DISPONÍVEIS?

Entre os serviços liberados estão:

Emissão do primeiro título de eleitor;

Transferência do domicílio eleitoral para quem mudou de município;

Atualização de dados pessoais e correção de informações cadastrais;

Regularização de títulos cancelados, conforme a situação de cada eleitor.

A transferência é indicada para quem mudou de cidade e deseja votar no novo município. Já a atualização cadastral permite corrigir ou modificar informações pessoais registradas na Justiça Eleitoral.

COMO FAZER A SOLICITAÇÃO

Os pedidos podem ser realizados pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em um cartório eleitoral.

Pela internet, o eleitor pode preencher o requerimento e acompanhar a análise. Dependendo do serviço solicitado e da situação cadastral, poderá ser necessário comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para apresentar documentos ou concluir o atendimento.

O aplicativo e-Título também continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento.

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

Outro serviço que pode ser solicitado é a emissão gratuita da certidão de quitação eleitoral. O documento comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral.

A certidão pode ser exigida em diferentes situações, como na posse em cargos públicos, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.

A emissão pode ser feita pela internet, no portal do TSE, na área de Serviços Eleitorais, na opção “Certidões”.

Com a retomada dos atendimentos, os eleitores podem aproveitar para verificar a situação do título e atualizar os dados antes do próximo período eleitoral.