Kassio Nunes Marques reúne campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e alerta para explosão de ações eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o crescimento das ações judiciais relacionadas à disputa pela Presidência da República. O encontro ocorreu em meio à preocupação da Justiça Eleitoral com a intensificação dos conflitos entre as candidaturas.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil nesta terça-feira (13), o número de processos apresentados ao TSE já supera em mais de 200% o registrado durante a eleição presidencial de 2022. O aumento acendeu um alerta sobre a utilização da Justiça Eleitoral como instrumento de disputa política, especialmente em questões envolvendo propaganda eleitoral, publicações nas redes sociais e acusações entre adversários.

A reunião buscou estabelecer um diálogo com os representantes jurídicos das campanhas e reforçar a necessidade de respeito às regras eleitorais. O crescimento das demandas judiciais também representa um desafio para o tribunal, responsável por analisar pedidos que podem exigir decisões rápidas durante a campanha.

Durante o encontro, Kassio afirmou que o objetivo era buscar entendimento para reduzir o volume de processos no tribunal. A preocupação é que a quantidade de ações continue aumentando até o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Após a reunião, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que a campanha de Lula está disposta a colaborar para diminuir a judicialização, mas condicionou esse esforço à garantia de tratamento equilibrado entre os candidatos. Segundo ele, é necessário evitar agressões à campanha e situações que possam comprometer a igualdade da disputa.

A campanha de Flávio Bolsonaro foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri. Os dois participaram do encontro, mas não concederam declarações à imprensa após a reunião.

Disputa nas redes sociais

O encontro ocorreu no mesmo dia em que Kassio autorizou a reativação do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após seu registro junto à Justiça Eleitoral. O canal, administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), havia sido alvo de questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.

A controvérsia provocou decisões divergentes no próprio TSE. Enquanto Kassio havia determinado a suspensão do canal, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu anteriormente pelo restabelecimento de seu funcionamento.

A disputa envolvendo o canal é um dos episódios recentes da judicialização da campanha presidencial. As duas candidaturas também recorreram ao tribunal para contestar propagandas eleitorais e publicações nas redes sociais.

Na terça-feira, o plenário do TSE confirmou decisões que determinaram a retirada de conteúdos falsos envolvendo os dois candidatos. Entre os casos analisados estavam publicações que associavam Flávio Bolsonaro a milícias e ao crime organizado e postagens que insinuavam apoio de Lula a organizações criminosas.

Com a aproximação do segundo turno, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de analisar as ações em tempo hábil, preservar a liberdade de manifestação política e impedir a circulação de conteúdos que violem a legislação eleitoral.