Anac monitora voos entre Brasil e EUA após suspensão de decolagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) monitora as operações aéreas entre o Brasil e os Estados Unidos após a suspensão de decolagens nos aeroportos norte-americanos. O órgão informou nesta sexta-feira (13) que passageiros com viagens marcadas devem procurar diretamente as companhias aéreas para confirmar a situação dos voos e verificar possíveis mudanças nos horários.

A suspensão foi determinada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) após uma interrupção temporária nos sistemas de telecomunicações do país.

Segundo dados da plataforma de rastreamento FlightAware, o problema provocou mais de 12 mil atrasos e cerca de 2,5 mil cancelamentos em voos domésticos e internacionais nos Estados Unidos.

Em entrevista a jornalistas, o secretário de Segurança Interna norte-americano, Markwayne Mullin, afirmou que não há indícios de relação entre o episódio e o terrorismo. Ele declarou que a situação “não é um 11 de setembro”. A possibilidade de um ataque cibernético, no entanto, ainda é investigada pela FAA e pelo governo dos Estados Unidos.

Quais são os direitos dos passageiros

A Anac reforçou que as companhias aéreas devem comunicar imediatamente os passageiros sobre atrasos, cancelamentos ou interrupções do serviço. As empresas também precisam manter os clientes informados sobre a previsão de partida dos voos.

Em caso de transtornos, os passageiros têm direito à assistência material gratuita, oferecida conforme o tempo de espera no aeroporto. O atendimento pode incluir facilidades de comunicação, alimentação e hospedagem, de acordo com a duração da espera.

Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, a companhia deve oferecer ao passageiro a possibilidade de escolher entre:

• Reacomodação em outro voo;

• Reembolso integral da passagem;

• Execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando aplicável.

A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade disponível, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea.

Se a alternativa oferecida não for conveniente, o passageiro pode escolher outro voo em data e horário de sua preferência. Nesse caso, a remarcação deve ser feita em voo da mesma companhia e dentro do prazo de validade restante do bilhete.

Como registrar reclamações

Caso a companhia aérea não cumpra as obrigações ou não apresente uma solução adequada, o consumidor pode registrar uma reclamação na plataforma digital Anac Passageiro, disponível no portal gov.br/anac.

A agência recomenda que os passageiros acompanhem as informações diretamente com as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos.