A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), reconheceu a abusividade da taxa de juros em contrato de Refinanciamento Consignado
Publicado por Redação · há 10 meses
Decisão inédita em Goiás foi assinada pela juíza Sabrina Rampazzo e reconhece vínculo sob o regime de comunhão parcial de bens
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Sessão do STF será retomada na manhã desta quarta-feira (12)
Publicado por Redação · há 10 meses
Nadine Heredia está no Brasil após solicitar asilo diplomático
Publicado por Redação · há 10 meses
Decisão da 43ª Vara Cível flexibiliza regra de impenhorabilidade com base em entendimento do STJ, desde que preservado o sustento do devedor
Publicado por Redação · há 10 meses
Ministério Público aponta esquema de corrupção, fraudes judiciais e lavagem de dinheiro envolvendo decisões direcionadas e vantagens ilícitas
Publicado por Redação · há 10 meses
PGE afirma que empresa descumpriu compromissos fiscais e não aderiu ao parcelamento de dívidas tributárias
Publicado por Redação · há 10 meses
A sentença reconheceu que a professora se aproveitou de sua posição de autoridade como educadora para cometer o crime
Publicado por Redação · há 10 meses
Peça íntima foi achada em sala que guarda documentos sigilosos e motivou pedido de verificação das câmeras e registros de acesso ao fórum
Publicado por Redação · há 10 meses
Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália
Publicado por Redação · há 10 meses
