STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista
Núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal
Publicado por Redação · há 10 meses
Gazetajus
Justiça valida doação feita há 52 anos na capital e nega anulação pedida por herdeiros
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor era irrisório à época do ato
Publicado por Redação · há 10 meses
Cooperativa é impedida de tomar imóvel rural após juiz apontar conduta abusiva em Mato Grosso
Liminar reconhece atuação contraditória de instituição financeira que tentou consolidar propriedade mesmo após pagamento realizado pelos produtores
Publicado por Redação · há 10 meses
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento
Publicado por Redação · há 10 meses
Juiz anula autos de infração por licenciamento vencido
Decisão determina novo enquadramento legal, exige sinalização para videomonitoramento e invalida multas aplicadas com base no artigo 230, V, do CTB
Publicado por Redação · há 10 meses
TJRS impede negativação de produtor rural, mas mantém cobrança de dívida por trator financiado
Decisão suspende inclusão em cadastros de inadimplentes até julgamento, mas entende que requisitos para prorrogação compulsória ainda não estão comprovados
Publicado por Redação · há 10 meses
STJ mantém honorários de R$ 100 mil em execução de R$ 96 milhões
3ª Turma rejeita pedido para elevar verba para até R$ 19,3 milhões; decisão foi unânime
Publicado por Redação · há 10 meses
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
transição de gênero Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros
Publicado por Redação · há 10 meses
Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022
Publicado por Redação · há 10 meses
STJ reconhece dever de médica perguntar sobre alergias antes de cirurgia
3ª Turma restabelece indenizações ao entender que princípio da precaução foi descumprido em procedimento estético
Publicado por Redação · há 10 meses