Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1
Publicado por Redação · há 9 meses
Gazetajus
STJ redefine regra da penhora do bem de família e amplia exceções à proteção
O entendimento afeta diretamente famílias, empresários e profissionais liberais que ofereceram suas casas como garantia em operações financeiras
Publicado por Redação · há 9 meses
STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato
Militar deverá ser expulso da força naval
Publicado por Redação · há 10 meses
TST impede inclusão de cônjuge em execução trabalhista
Decisão da 3ª turma do TST reforça que cônjuges só podem responder por dívidas trabalhistas quando comprovado benefício direto à família
Publicado por Redação · há 10 meses
Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público
Sentença da Justiça Federal em Caxias do Sul impõe quatro anos e oito meses de prisão a produtor rural por estelionato e falsificação de documentos
Publicado por Redação · há 10 meses
TJ/MS demite servidora que usou cartão de juíza para fazer compras pessoais
Processo disciplinar identificou uso indevido de dados de cartão de crédito em aplicativos, conduta que violou deveres funcionais e foi classificada como infraç...
Publicado por Redação · há 10 meses
Recuperação judicial do Grupo Pupin é considerada inviável, aponta Comitê de Credores
Manifestação entregue à Justiça em Mato Grosso afirma que o grupo não possui condições mínimas de operação
Publicado por Redação · há 10 meses
Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Publicado por Redação · há 10 meses
Juiz é baleado no tórax; suspeita é a esposa, que foi presa
Magistrado passou por cirurgia e estado de saúde é estável. Suspeita passará por audiência de custódia
Publicado por Redação · há 10 meses
Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado, decide turma recursal
Caso exigia análise de relações conjugais e familiares, própria da vara de família
Publicado por Redação · há 10 meses