Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Ministro alega risco manifesto à investigação
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses
Gazetajus
Justiça de SC suspende lei que proibia cotas raciais em universidades
Decisão liminar do Tribunal de Justiça aponta indícios de inconstitucionalidade na norma sancionada em janeiro e mantém autonomia das universidades até julgamen...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
STF: Moraes barra “vale-peru” de R$ 2,5 mil e freia gasto bilionário nos Correios
Decisão do STF suspende benefício extra de fim de ano autorizado pela Justiça do Trabalho e aponta risco às contas já fragilizadas da estatal
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Homem deverá pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
Decisão do TJ-SP reforça que herança forma condomínio desde o óbito e que uso exclusivo gera obrigação de indenizar os demais herdeiros
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Reforma do Judiciário reúne alertas do STF e propostas da OAB
Em dezembro, Edson Fachin alertou contra reformas que ameacem a independência judicial. Agora, a OAB defende discutir código de conduta, mandatos e critérios in...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Fachin defende Toffoli e a atuação do STF no caso Banco Master em meio a fortes críticas
Presidente do STF afirma que decisões de Dias Toffoli no caso Banco Master seguiram a Constituição, defende a atuação institucional da Corte e reage às críticas...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
CNJ sofre tentativa de expedição de falso mandado de prisão contra Lula e Alexandre de Moraes
Tentativa de fraude no CNJ tentou simular mandados de prisão contra Lula e Alexandre de Moraes; sistema barrou o golpe, acionou autoridades e reforçou alerta co...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Golpes “espirituais”: como falsos curandeiros tiram milhares de reais de vítimas vulneráveis e por que você precisa ficar de olho
Condenação judicial detalha como grupo explorou a fé e o medo da vítima para exigir dinheiro e bens sob promessa de purificação espiritual, causando prejuízo es...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Mala perdida, direito garantido: Justiça decide que devolução no prazo não livra companhia aérea de indenização
Mesmo com a bagagem devolvida dentro do prazo internacional, juiz reconhece dano moral e condena empresas aéreas por falha no serviço e falta de assistência ao...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
STJ define que juros em indenizações a anistiados políticos começam no evento danoso
Decisão da 1ª Seção, por 4 a 2, aplica a Súmula 54 e traz impacto em processos sobre reparação pela perseguição política
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses