STJ mantém condenação da Globo por exibir imagens de velório sem autorização
Tribunal entendeu que uso de imagens sem consentimento da família violou o direito à privacidade e gerou dano moral
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses
Gazetajus
Agravo em recurso especial vira a principal porta de entrada para o STJ e redefine o acesso à Justiça superior
Com milhares de decisões por ano, o agravo supera o próprio recurso especial, torna-se o caminho dominante para chegar ao STJ e revela o peso das barreiras proc...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Justiça nomeia Suzane von Richthofen inventariante de herança milionária do tio
Condenada pelo assassinato dos pais, Suzane administrará o espólio sem poder vender bens; irmão Andreas acompanha o processo e mantém vida discreta longe da exp...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Influencer argentina é presa por racismo em Ipanema e deixa cadeia no mesmo dia
Acusada de insultos e gestos discriminatórios contra trabalhadores, argentina teve a preventiva revogada e responderá por injúria racial em liberdade.
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Fachin cancela reunião sobre código de ética em meio a divergências no STF
Proposta para criar regras de conduta para ministros enfrenta falta de consenso e surge após críticas envolvendo magistrados e o caso Banco Master
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses
STF marca julgamento sobre penduricalhos que extrapolam teto salarial
Ministro Flávio Dino determinou suspensão de verbas indenizatórias sem base legal; decisão afeta os Três Poderes em todo o país
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses
Dino suspende penduricalhos e manda revisar salários no serviço público
Decisão liminar do STF atinge União, estados e municípios e questiona uso de verbas indenizatórias para driblar o teto constitucional
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses
Força-tarefa no STJ paga extrateto a juízes e gera custo milionário ao tribunal
Juízes de primeira instância são convocados para auxiliar ministros do STJ e recebem verba indenizatória fora do teto, elevando gastos do tribunal em mais de R$...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses
Alexandre de Moraes diz que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas
Ministro afirma que legislação só proíbe magistrados de atuarem como sócios dirigentes e rebate críticas sobre conduta na carreira
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses
STF discute código de ética e escolhe Cármen Lúcia como relatora
Proposta é anunciada por Edson Fachin na abertura do Ano Judiciário e surge em meio a críticas à atuação da Corte
Publicado por Gabriel Porta · há 9 meses