Justiça confirma fraude em venda de imóveis
Decisão mantém nulidade de escritura em Lagoa Santa, cancela registro imobiliário e reafirma que boa-fé do comprador não valida negócio jurídico nulo
Publicado por Redação · há 9 meses
Decisão mantém nulidade de escritura em Lagoa Santa, cancela registro imobiliário e reafirma que boa-fé do comprador não valida negócio jurídico nulo
Publicado por Redação · há 9 meses
Juristas apontam que mudanças na responsabilidade civil podem ampliar conflitos na Justiça e afetar investimentos,
Publicado por Redação · há 9 meses
Advogados solicitam entrada de médico para atualizar laudos após determinação de perícia oficial pelo STF
Publicado por Redação · há 9 meses
Suplente Coronel Tadeu (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
Publicado por Redação · há 9 meses
A ação foi ajuizada em junho de 2022 por um empresário, morador de Erechim (RS)
Publicado por Redação · há 9 meses
. O esquema, segundo as apurações, teria utilizado contas judiciais para direcionar recursos a pessoas que não faziam parte dos processos
Publicado por Redação · há 9 meses
SDI-2 conclui que dívida tem caráter civil e afasta retenção de 20% dos proventos de procurador que levantou valores por erro material
Publicado por Redação · há 9 meses
Decisão da Justiça Federal garante diagnóstico imediato a pacientes que aguardavam na fila no Paraná
Publicado por Redação · há 9 meses
Decisão unânime envolve magistrados do TRT da 1ª Região acusados de integrar esquema criminoso com propina, lavagem de dinheiro e fraudes processuais
Publicado por Redação · há 9 meses
Autora da ação pede R$ 3 milhões de indenização e a suspensão imediata da série por alegados danos à honra, imagem e à ressocialização
Publicado por Redação · há 9 meses