STF começa julgamento sobre suspensão de penduricalhos acima do teto
Ministros analisam decisões que barraram benefícios que ultrapassam R$ 46,3 mil
Publicado por Gabriel Porta · há 8 meses
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Caso Itumbiara: Defensoria de GO move ação contra 10 veículos de mídia
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Publicado por Gabriel Porta · há 8 meses
STJ decide que frase dita a policial não configura apologia ao crime e tranca ação penal
Decisão do ministro Ribeiro Dantas afirma que frase dita em abordagem policial não teve caráter público nem exaltou crime, afastando o enquadramento por apologi...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 8 meses
PL e Missão acionam novamente o TSE contra desfile pró-Lula no Carnaval
Partidos alegam propaganda eleitoral antecipada e possível abuso de poder político em homenagem feita por escola de samba
Publicado por Gazeta do Paraná · há 8 meses
STF autoriza PF a retomar investigações sobre fraudes no Banco Master
Ministro André Mendonça libera perícias e diligências, mas mantém sigilo e exige aval prévio para novos inquéritos
Publicado por Gabriel Porta · há 8 meses
X remove post com intolerância religiosa após notificação da AGU
Plataforma excluiu conteúdo contra judeus e muçulmanos depois de acionamento extrajudicial
Publicado por Gabriel Porta · há 8 meses
O que fazer quando o banco não aceita a negociação da dívida
A recusa de um banco em renegociar não precisa representar o fim do caminho
Publicado por Gabriel Porta · há 8 meses
Reforma tributária deve redefinir o Direito Penal Tributário e ampliar punições a devedores contumazes
Mudanças trazidas pela regulamentação da reforma indicam um novo modelo de responsabilização penal, com maior autonomia da punição criminal em relação ao pagame...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 8 meses
Tabata é condenada por slogan eleitoral contra Nunes
TJ-SP condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil por danos morais após sugerir que Ricardo Nunes adotasse o slogan “rouba e não faz”; tribunal diz que fala extrapo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 8 meses
STF forma maioria contra teto de R$ 500 para anuidades da OAB
Supremo entende que limite previsto para conselhos profissionais não se aplica à Ordem, por sua natureza institucional e autonomia constitucional
Publicado por Gazeta do Paraná · há 9 meses