Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira
ntre eles, está o que invalidou diversos trechos da lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comerciali...
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas p...
Texto foi discutido entre os Três Poderes para responder a exigências do STF sobre transparência de emendas
União Brasil e PP oficializam federação e formam maior bancada do...
Novo bloco marca uma reconfiguração significativa no cenário político nacional
Câmara votará urgência de projeto que proíbe cobrança de bagagem...
Deputados devem analisar nesta terça-feira (21) o PL 5041/25, conhecido como “PL das Bagagens”
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
A ação, de autoria da Mesa do Senado, foi apresentada pela Advocacia do Senado (Advosf) após operação da Polícia Federal
Zanin vota pela inconstitucionalidade da lei da desoneração, mas...
Ministro do STF entende que o Congresso falhou ao não indicar impacto fiscal da desoneração, mas preserva efeitos da nor...
