Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira
ntre eles, está o que invalidou diversos trechos da lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comerciali...
ntre eles, está o que invalidou diversos trechos da lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comerciali...
Texto foi discutido entre os Três Poderes para responder a exigências do STF sobre transparência de emendas
Evento no Museu Oscar Niemeyer reúne os ministros Bruno Dantas e Weder de Oliveira, além de especialistas do TCE-PR, par...
Novo bloco marca uma reconfiguração significativa no cenário político nacional
Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefíc...
Dilceu Sperafico afirma que renegociação do agro não será ‘bomba fiscal’. Entidades do agronegócio defendem que projeto...
Inscreva-se em nossa lista de e-mails para obter as novas atualizações!