O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um novo acordo com as principais empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando de intenções foi assinado nesta quinta-feira (16), em Brasília, após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.

A iniciativa renova o programa permanente de enfrentamento à desinformação, criado nas eleições de 2022, e amplia as medidas para conter a disseminação de conteúdos falsos e o uso irregular de inteligência artificial na campanha eleitoral.

Assinaram o acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Entre as principais medidas está a proibição de que ferramentas de inteligência artificial indiquem ou sugiram candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. Segundo o TSE, a medida busca evitar que algoritmos influenciem a escolha do voto.

As regras também reforçam o combate à manipulação de imagens e vozes por meio de inteligência artificial, prática conhecida como deepfake, além de proibir publicações com montagens envolvendo candidatas, incluindo conteúdos com nudez ou pornografia, como forma de enfrentar a violência política de gênero.

Outra determinação reafirma que provedores de internet e plataformas digitais poderão ser responsabilizados pela Justiça caso deixem de remover perfis falsos e conteúdos ilegais após determinação judicial.

As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno no dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, quando necessário para presidente e governadores, está marcado para 25 de outubro.

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