Durante anos, as histórias que circulam sobre o interior das prisões brasileiras costumam permanecer restritas a cartas de detentos, relatos de familiares ou denúncias de advogados. São narrativas que raramente chegam ao debate público com a mesma força que têm para quem vive diretamente suas consequências. Na Assembleia Legislativa do Paraná, porém, esses relatos atravessaram os muros das penitenciárias.

Durante uma audiência pública realizada na noite desta terça-feira (03), convocada pelo deputado estadual Renato Freitas, familiares de pessoas privadas de liberdade, advogados, pesquisadores e representantes do poder público se reuniram para discutir a situação do sistema prisional do estado. Ao longo de várias horas, o plenário da Assembleia se transformou em um espaço onde denúncias de violência institucional, abandono médico, fome e humilhação foram narradas com detalhes.

Logo na abertura do encontro, Freitas tentou traduzir a dimensão moral do debate citando uma frase frequentemente atribuída a Nelson Mandela. “Se você quiser conhecer o nível de evolução, de humanismo, de civilidade de uma determinada nação, não visite os espaços de poder, as universidades ou os shoppings. Visite as prisões.”

Para o parlamentar, o sistema penal brasileiro não pode ser compreendido apenas como um mecanismo de punição legal. Ele reflete desigualdades profundas da sociedade. “O Estado é um leão na hora de prender o jovem, negro, pobre, de periferia, vendendo droga no varejo. E é um ursinho de pelúcia na hora de prender os poderosos.”

A frase sintetizou uma crítica que atravessou toda a audiência: a ideia de que o sistema penal brasileiro pune muito mais intensamente determinados grupos sociais.

 

O tamanho da engrenagem

Os dados apresentados durante a audiência ajudam a entender a escala do sistema prisional paranaense. Atualmente o estado possui 40 penitenciárias e 79 cadeias públicas, que juntas abrigam mais de 41 mil pessoas sob custódia do Estado. Entre elas, 10.380 são presos provisórios, ou seja, pessoas que aguardam julgamento e ainda não receberam condenação definitiva.

A principal porta de entrada do sistema continua sendo o tráfico de drogas. “O tráfico de drogas ainda é o principal motivo das prisões, com cerca de 5.252 pessoas respondendo por esse tipo penal”, afirmou Renato Freitas. Crimes associados à corrupção aparecem em números muito menores. “Corrupção ativa, peculato e corrupção passiva somam apenas 46 incidências registradas no estado.”

Os números reforçam um padrão conhecido por pesquisadores do sistema penal brasileiro. Segundo os dados apresentados na audiência, mais de 90% da população carcerária é formada por pessoas pobres, e quase metade é composta por pessoas negras. Para muitos especialistas, esses números revelam que o encarceramento em massa se tornou uma resposta automática para problemas sociais complexos.

 

Uma sociedade bárbara

A professora da Universidade Federal do Paraná Catia Silene Cáceres afirmou que a forma como o Brasil trata sua população carcerária revela muito sobre a estrutura social do país. “A julgar pela forma como tratamos os nossos prisioneiros, a nossa sociedade é bárbara e desumana.”

Segundo a pesquisadora, a prisão deixou de cumprir a função de ressocialização que, ao menos em teoria, justificaria sua existência. “As pessoas estão sofrendo maus-tratos, falta de água, falta de alimentos ou alimentos estragados, doenças, mortes e falta de médicos.”

Para ela, a prisão se transformou em um mecanismo de reprodução da violência. “A prisão é a maior fábrica da criminalidade, da violência, do sofrimento e da dor. A prisão só produz dor.”

O dossiê das famílias

Se os números ajudam a dimensionar o sistema, os relatos das famílias revelam sua face cotidiana. Durante a audiência, mães, esposas e parentes de presos descreveram experiências que raramente aparecem em relatórios oficiais. Em muitos casos, a relação entre as famílias e o sistema penitenciário é marcada por incerteza constante.

Uma visitante relatou as condições enfrentadas durante as revistas nas unidades prisionais. “Tem muitas senhoras que são humilhadas a fazer posições ali. Ficamos presas duas horas em uma sala. Somos humilhadas sem necessidade.”

Segundo ela, as dificuldades não terminam na entrada das unidades. “Tem presos passando fome. Muitos não recebem sacola. Estão doentes e sem medicação.” Outro problema frequente envolve as transferências de presos entre unidades prisionais. Quando isso acontece, as famílias muitas vezes não são informadas oficialmente. “Quando o preso é transferido de unidade, a gente fica que nem louca procurando.”

A situação se agrava quando objetos enviados pelas famílias não chegam aos detentos. “Muitas vezes a gente entrega a sacola e ela não chega para o preso.”

 

Celas lotadas

A superlotação apareceu em diversos relatos apresentados durante a audiência. Uma mãe contou que o filho e o irmão foram colocados em uma cela projetada para um número muito menor de pessoas. “Um funcionário me disse que era um espaço para 40 pessoas, mas tinha 64.”

Com o tempo, os dois começaram a apresentar sintomas graves de doença respiratória. “Disseram que os sintomas eram de tuberculose.” Segundo ela, os medicamentos levados pela família nunca chegaram até os presos. “A medicação não tinha sido entregue para eles.”

Morte sob custódia

O momento mais dramático da audiência ocorreu quando foi relatado o caso de um jovem que morreu dentro da prisão após ficar semanas sem receber medicação. Segundo o advogado que apresentou o caso, o detento dependia de remédios controlados para tratar problemas de saúde. “Michael ficou 65 dias sem a medicação controlada.”

A mãe confirmou a denúncia. “Meu filho falou para mim que estava sem remédio. Eu disse que a gente tinha comprado e deixado lá.” Poucas horas depois da visita, a família recebeu a notícia da morte. “À noite ligaram para minha filha e falaram que meu filho tinha falecido.”

 

Violência contra presas

Também foram apresentadas denúncias envolvendo a penitenciária feminina de Piraquara. Segundo uma visitante, presas foram agredidas durante uma operação realizada dentro da unidade. “Eles agrediram muito as mulheres com chutes, socos e coronhadas.”

Segundo o relato, as agressões foram acompanhadas de humilhações verbais. “Chamaram elas de gordas, disseram que não passavam nas portas das celas.” Ela afirmou ainda que algumas presas foram obrigadas a ficar nuas diante de agentes masculinos. “Fizeram todas elas tirarem as roupas e ficarem nuas na frente dos agentes.”

 

O que dizem as autoridades

Representantes do poder público presentes na audiência reconheceram que o sistema prisional brasileiro enfrenta problemas estruturais.

O diretor de Justiça da Secretaria de Justiça do Paraná, Gerson Faustino, explicou que desde 2014 a gestão das unidades prisionais foi transferida para a Secretaria de Segurança Pública. Segundo ele, o modelo institucional atual busca ampliar a segurança e a organização das unidades.

Já uma representante do Ministério da Justiça explicou que o país tenta implementar políticas para enfrentar o chamado “estado de coisas inconstitucional” reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. O plano nacional prevê medidas para reduzir a superlotação, ampliar alternativas penais e melhorar a assistência dentro das unidades.

 

A pergunta final

Quando a audiência terminou, o plenário da Assembleia começou a esvaziar lentamente. Deputados seguiram para outros compromissos. Assessores recolheram documentos. Funcionários desmontaram equipamentos.

Mas algumas famílias permaneceram no local, conversando entre si e tentando trocar informações sobre parentes presos em diferentes unidades do estado. A sensação que permaneceu depois de horas de depoimentos era a de que muitas perguntas ainda estavam sem resposta.

Se o Estado assume a custódia de uma pessoa, ele assume também a responsabilidade por sua vida. A pergunta que ecoou na audiência foi simples e difícil. Quem responde quando alguém morre dentro de uma cela?

Créditos: Redação