STJ demite servidor suspeito de envolvimento em esquema de venda de decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitiu, nesta sexta-feira (5), o técnico judiciário Márcio José Toledo Pinto, acusado de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. De acordo com a conclusão do processo administrativo disciplinar, Pinto teria modificado e repassado minutas de decisões a Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista responsável por oferecer resultados favoráveis em processos mediante pagamento de propina.

O servidor atuou em gabinetes das ministras Isabel Galotti e Nancy Andrighi. A portaria de demissão destacou que ele se valeu do cargo para “lograr proveito pessoal ou de outrem” e ainda revelou segredos “dos quais se apropriou em razão da função”, práticas vedadas pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

As suspeitas contra Pinto integram uma investigação mais ampla da Polícia Federal, que apura um esquema de venda de decisões. O inquérito, autorizado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já resultou em diligências e afastamentos de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

As apurações tiveram origem nas informações encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em Cuiabá, em dezembro de 2023. O aparelho revelou indícios de que servidores do STJ teriam fornecido informações sigilosas de gabinetes da Corte para uso em extorsões. O acesso ao conteúdo do telefone foi alvo de disputas judiciais, como relatado pela revista Consultor Jurídico.

 

Com informaões da revista Consultor Jurídico