STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual
Decisão foi unânime e vale enquanto sindicância apura acusações; defesa afirma que afastamento é desnecessário.
Créditos: STJ/Reprodução
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi do exercício das funções enquanto são apuradas denúncias de assédio sexual. A medida é cautelar e permanecerá em vigor até a conclusão da sindicância aberta pela Corte.
Mesmo após apresentar atestado médico nesta terça-feira (10), Buzzi foi afastado por decisão dos demais ministros. Durante esse período, ele ficará impedido de frequentar o local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo.
Em nota, a defesa do ministro informou que respeita a decisão, mas considera o afastamento desnecessário. Os advogados afirmaram que a medida pode abrir precedente para afastamentos antes da conclusão das apurações.
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Sindicância apura denúncias e novos relatos
O afastamento ocorre no âmbito de uma sindicância instaurada para investigar denúncias de assédio sexual. Uma comissão responsável pela apuração marcou reunião para o dia 10 de março, quando deverá avaliar o andamento do caso.
Uma das denúncias envolve uma jovem de 18 anos que teria relatado assédio durante período em que esteve hospedada na casa do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Outro relato também foi encaminhado às autoridades competentes.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que abriu procedimento disciplinar para apurar os fatos e que as investigações seguem sob sigilo.
Ministro apresentou atestado e afirma que provará inocência
Antes da sessão do STJ, Marco Buzzi apresentou atestado médico assinado por uma psiquiatra. O documento aponta que o ministro possui comorbidades, como diabetes e hipertensão, e necessita de acompanhamento médico especializado.
Em carta enviada aos colegas do tribunal, Buzzi afirmou que é inocente e disse que pretende esclarecer os fatos durante o processo. Ele também informou que está internado e sob cuidados médicos.
O ministro declarou que as acusações causaram impacto pessoal e familiar e reafirmou confiança na apuração conduzida pelas autoridades.
