STF manda prender Cid, depois recua e revoga a decisão

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, prestou esclarecimentos nesta sexta-feira (13) na sede da Polícia Federal, em Brasília, a fim de responder às suspeitas de que ele estaria tentando obter um passaporte português para deixar o Brasil. A situação aconteceu em um dia marcado por uma reviravolta: um mandado de prisão chegou a ser expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo revogado minutos depois, enquanto o ex-ministro do Turismo Gilson Machado era preso na mesma investigação, em Recife (PE).

De acordo com a PF, Cid é suspeito de contratar Machado para dar assistência junto ao Consulado de Portugal, visando obter um passaporte que facilitaria uma saída do território brasileiro. A investigação é fruto de uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta ainda a saída da família de Cid, mulher, filhas e pais, para Los Angeles (EUA) no mês passado, aumentando a desconfiança das autoridades de que ele pudesse deixar o País para se eximir de responsabilidades na Justiça.

Ainda que o mandado de prisão tenha sido revogado, ele chegou a ser emitido pelo STF nas primeiras horas desta sexta-feira, aumentando a expectativa quanto às medidas que seriam adotadas pelas autoridades. A advogada Vânia Bittencourt, que representa Cid, enfatizou que ele se propõe a permanecer à disposição das autoridades, estando, ainda, disposto a apresentar às mesmas o seu cartão de cidadão português que, ressalta, não proporciona livre trânsito na Europa, como forma de provar que ele não quer se esquivar de qualquer exigência da Justiça. Cid é um dos 31 réus na Ação Penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, depois das eleições de 2022.

A PGR chegou a apresentar um pedido de prisão tanto para Cid quanto para Gilson Machado, sendo que apenas o ex-ministro acabou sendo preso nas últimas horas. A mesma PGR citou nas investigações que os pais, a mulher e as filhas de Cid deixaram o Brasil em um voo para Los Angeles, com escala no Panamá, enquanto uma das filhas, embora incluída na mesma família, não aparecia nos registros migratórios, aumentando a desconfiança de que houve uma saída irregular. Diante dessa situação, o STF autorizou buscas para a obtenção de provas, enquanto a PF passou a focar nas circunstâncias que envolvem essa saída para o exterior.

Ainda nesta sexta-feira, Gilson Machado prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, no Bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. Ele negou quaisquer envolvimentos nas negociações para obter um passaporte para Cid. Machado disse que o seu único pedido junto ao Consulado de Portugal era a renovação do passaporte de seu pai, de 85 anos, que, junto de um irmão, chegou a se apresentar nas instalações consulares para dar prosseguimento às providências. “Não matei, não trafiquei drogas, não tive contato com traficante. Apenas pedi um passaporte para meu pai, por telefone, junto ao Consulado Português do Recife”, afirmou o ex-ministro às redes de televisão presentes na porta do IML, para onde ele foi levado na sequência para a perícia de corpo de delito. Ele também enfatizou que a ligação ficou gravada, que ele mandou mensagens de áudio para um funcionário do consulado, e que ele jamais compareceu fisicamente nas instalações consulares.

Após o procedimento, Gilson Machado foi transferido para o Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima (PE), onde permanecerá à disposição da Justiça.

Seu advogado, Célio Avelino, disse que ainda não teve acesso às peças do inquérito que fundamentaram o pedido de prisão. Ele relatou que apenas o mandado chegou às mãos da Polícia Federal, sem que os advogados pudessem tomar ciência do teor das acusações. “A PF apenas deu cumprimento às ordens do STF. Agora, estamos tentando obter o acesso ao processo para poder preparar a defesa”, disse o advogado.

A mesma PGR que solicitou a detenção de Cid e Machado relacionou o nome de Cid às suspeitas de obstrução de investigações e de um eventual favorecimento pessoal, aumentando o teor das dúvidas quanto às intenções do ex-ajudante de ordens de deixar o Brasil antes que ele pudesse ser chamado pelas autoridades para dar quaisquer esclarecimentos. A saída de seus familiares para o exterior fortaleceu essa suspeita, principalmente pelo aparecimento de irregularidades na saída de um dos membros da família junto às autoridades migratórias.