Sinteoeste aponta mais de 600 ações contra a Unioeste, maioria por desvio de função

Da Redação/ Cascavel

A Gazeta do Paraná apurou com exclusividade que o Sinteoeste (Sindicato dos Trabalhadores da Unioeste) acompanha atualmente 16 ações coletivas e mais de 600 ações individuais contra a Universidade Estadual do Oeste do Paraná. A maioria dos processos está relacionada a desvio de função, insalubridade, licenças especiais, licenças-maternidade, data-base, divisor de horas, auxílio-alimentação, horas extras e abono de permanência, entre outros temas.

Do total de ações individuais, 540 processos envolvem boa parte por insalubridade, além de disputas ligadas à nomeação em concursos públicos.

“Esses números refletem uma atuação significativa do sindicato na defesa dos direitos dos servidores da Unioeste, abrangendo tanto demandas coletivas quanto individuais. As últimas ações sobre desvio de função são de 2024 e devem levar cerca de um ano para serem concluídas. As ações podem ser consultadas no Tribunal de Justiça do Paraná”, explica o advogado do sindicato, Elcir Zen.

Segundo Zen, muitos casos de desvio de função na Unioeste decorrem da evolução das profissões e da qualificação dos servidores.

“O Sinteoeste atua de forma proativa e estruturada em casos de desvio de função. Muitos servidores operacionais que ingressaram na instituição há anos conquistaram formação superior, pós-graduação, mestrado e até doutorado, sendo realocados em funções mais qualificadas. No entanto, essa realocação nem sempre é acompanhada de adequação salarial ou contratual, gerando denúncias”, detalha Zen.

A situação está diretamente ligada à qualificação dos servidores operacionais e técnicos, que, incentivados pela universidade, adquiriram formação superior, mas enfrentam dificuldades para adequar seus cargos e salários às novas atribuições.

“Muitos cargos sequer existem mais no mundo real do trabalho em decorrência das mudanças tecnológicas. A principal queixa atual envolve condições de trabalho mais saudáveis e casos de assédio moral, temas que vêm sendo tratados em conjunto pelo sindicato e pela gestão da Unioeste”, acrescenta Zen.

A GP tentou entrevistar uma funcionária que está afastada e faz parte do grupo que entrou com processo judicial e mesmo preservando a identidade da fonte, por medo não quis relatar os fatos.

Sindicato tenta negociações:

Para tentar resolver os problemas, o Sinteoeste atua em várias frentes: Na tentativa de recebimento e análise de denúncias. O sindicato coleta relatos e evidências para verificar se há violação de direitos. Negociação com a gestão: Busca diálogo com o Estado do Paraná para regularizar situações de desvio de função, visando garantir adequação salarial ou contratual.

-Ações judiciais: Quando não há acordo, o sindicato ajuíza ações coletivas ou apoia processos individuais para buscar reparação ou regularização.

- Diálogo com órgãos estaduais: O Sinteoeste mantém conversas com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) e com o governador Ratinho Junior para atualizar carreiras, redefinir cargos e tabelas salariais.

- Defesa da carreira: O sindicato luta pela criação de vagas para cargos vagos e pela valorização da formação acadêmica dos servidores, em conformidade com a Lei nº 6.174/1970 e demais legislações estaduais.

Entre as principais demandas judiciais:

• Insalubridade: Responsável por 540 processos individuais, ligados à base de cálculo do adicional ou à falta de pagamento adequado.

• Desvio de função: Como no processo nº 0046495-81.2024.8.16.0021, envolvendo realocação de servidores sem reajuste contratual ou salarial. Em mais de 300 ações já finalizadas, o Estado e a Unioeste foram condenados a pagar diferenças salariais.

• Horas extras: Cobranças por horas trabalhadas além da jornada regular.

• Auxílio-alimentação: Demandas por concessão ou regularização do benefício.

• Abono de permanência: Questões relativas ao incentivo para servidores que optam por permanecer na ativa mesmo já podendo se aposentar.

• Licenças especiais e maternidade: Disputas sobre concessão, duração ou verbas vinculadas.

• Data-base: Reivindicações por reajustes salariais.

• Divisor de horas: Discussões sobre o cálculo da jornada mensal de trabalho (200 horas para carga de 40h, 150 para 30h).

• TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva): Demandas envolvendo o regime de trabalho de cargos comissionados e de gestão.

• Vagas de concurso: Ações para assegurar nomeações ou abertura de vagas.

Sobre a Unioeste 

A Unioeste possui cinco campi distribuídos entre Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo. A reitoria e o Hospital Universitário estão localizados em Cascavel. A instituição começou no final dos anos 1960 e virou universidade em 1994, hoje oferta 65 cursos de graduação, além de nove programas de mestrado, cinco de doutorado e conta com aproximadamente 1,6 mil alunos.

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