O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) adote medidas imediatas para garantir o fornecimento de água potável às comunidades indígenas Avá-Guarani localizadas em Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do estado.

A recomendação foi expedida após a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) interromper totalmente o abastecimento de água às aldeias. Segundo a empresa, a suspensão ocorreu após a retirada da Força Nacional de Segurança Pública da região e o encerramento do apoio prestado pela Polícia Federal, devido a riscos à integridade física das equipes responsáveis pelas entregas.

No entanto, documentos oficiais do Governo do Paraná apontam que a situação de segurança na região já foi normalizada. Diante dessa divergência, o MPF considera necessário esclarecer, com urgência, as condições para retomada do serviço, destacando que o acesso à água potável é essencial para a sobrevivência das comunidades indígenas.

MPF pede escolta policial para caminhões-pipa

Na recomendação, o Ministério Público Federal solicita que a Secretaria de Segurança Pública disponibilize escolta policial para acompanhar os caminhões-pipa durante o abastecimento das aldeias.

Caso o governo estadual entenda que não existem riscos para a operação, o órgão pede que seja elaborado um laudo técnico e que a Sanepar seja oficialmente comunicada sobre a segurança da atividade, permitindo a retomada das entregas sem necessidade de escolta.

Seis aldeias são afetadas

A interrupção do abastecimento atinge duas comunidades indígenas em Guaíra, Yvyju Avary e Taturi, além de quatro aldeias em Terra Roxa: Yvyraty Porã 2, Koenju, Arapoty e Araguaju.

A região é marcada por conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e famílias indígenas, cenário que motivou, anteriormente, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Governo deve se manifestar

O MPF estabeleceu prazo para que as autoridades estaduais apresentem manifestação ainda na primeira semana de agosto.

Caso não haja providências para garantir o abastecimento das comunidades, o órgão informou que poderá adotar medidas judiciais para assegurar a retomada imediata do serviço. Entre as possibilidades estão o ajuizamento de ação civil pública com pedido de urgência e a abertura de investigação para apurar eventual responsabilidade pela omissão no atendimento às populações indígenas afetadas.