O combate ao contrabando e ao descaminho vai além da recuperação de tributos e da apreensão de mercadorias ilegais. Segundo o delegado da Receita Federal em Cascavel, Antonio Carlos de Almeida, a entrada irregular de produtos no mercado brasileiro gera uma concorrência desleal que prejudica empresas formalizadas, compromete a competitividade da indústria nacional e pode contribuir para o fechamento de estabelecimentos e a redução de empregos formais.

A avaliação foi feita durante entrevista concedida à CGN, na qual o delegado explicou os reflexos econômicos das operações de fiscalização realizadas pela Receita Federal na região de fronteira. Para ele, retirar produtos ilegais de circulação significa proteger não apenas a arrecadação, mas também as empresas que atuam dentro da legalidade.

“O fato de a gente retirar uma parte desses produtos que entram irregularmente no país é uma forma de proteger a economia, defender os empregos formais gerados no Brasil e proteger as empresas nacionais”, afirmou. 

Segundo Antonio Carlos de Almeida, empresas regularmente estabelecidas enfrentam uma competição desigual ao disputar mercado com mercadorias introduzidas ilegalmente no país, que chegam ao consumidor sem cumprir as mesmas exigências fiscais e legais impostas ao setor formal.

“Esses produtos que entram ilicitamente no mercado nacional concorrem de forma bastante prejudicial com as nossas empresas, que estão regularmente estabelecidas e pagando seus tributos”, destacou. 

Reflexos na economia

Na avaliação do delegado, a concorrência provocada pelo mercado ilegal repercute em diversos segmentos da economia, atingindo a indústria, o comércio, o mercado de trabalho e a capacidade de investimento das empresas.

Segundo ele, embora o fechamento de empresas dependa de diversos fatores econômicos, a concorrência predatória provocada por produtos introduzidos irregularmente no país é um elemento que pode agravar esse cenário.

“Você ter uma concorrência desleal afeta a indústria, afeta o mercado de trabalho, afeta a geração de lucros. Então não espantaria que você percebesse, em algum momento, fechamento de estabelecimentos, redução de postos de trabalho e redução nas vendas em função dessa concorrência predatória”, afirmou. 

As declarações foram feitas em um momento em que a Receita Federal intensifica operações de fiscalização na região Oeste do Paraná, considerada estratégica no combate ao contrabando e ao descaminho. De acordo com o delegado, a retirada de mercadorias ilegais de circulação busca preservar um ambiente de concorrência mais equilibrado para as empresas que cumprem a legislação e contribuem regularmente com o recolhimento de tributos.

Créditos: Redação