Justiça livra Ratinho de indenizar deputada após sugestão de uso de metralhadora

A Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou o pedido de indenização feito pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho. A parlamentar solicitava o pagamento de R$ 50 mil e a retratação pública após declarações do comunicador em um programa de rádio, mas o pedido foi negado. 
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, que avaliou que as falas não configuram dano moral passível de indenização. O episódio ocorreu durante o programa “Turma do Ratinho”, transmitido pela rádio Massa FM, emissora pertencente ao apresentador. 

Entenda o caso
A ação judicial foi motivada por declarações feitas por Ratinho ao comentar um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides. A proposta discutia alterações na forma de tratamento em cerimônias de casamento civil, substituindo a expressão “marido e mulher”.
Durante a transmissão, o apresentador fez críticas ao projeto e utilizou expressões consideradas ofensivas pela defesa da parlamentar, incluindo a sugestão do uso de uma metralhadora e comentários depreciativos sobre a deputada. 
Para os advogados de Natália, as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e configuraram incentivo à violência, além de atingirem a honra da congressista. 

Decisão da Justiça
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que as declarações se inserem no contexto de crítica política, ainda que em tom considerado áspero ou inadequado. Segundo a sentença, agentes públicos estão sujeitos a um nível mais elevado de exposição e questionamento por parte da sociedade. 
O juiz destacou que o exercício de função parlamentar implica maior tolerância a manifestações críticas, inclusive quando feitas de forma contundente por comunicadores ou cidadãos. Para ele, não houve comprovação de dano à honra que justificasse reparação financeira. 
Com isso, o pedido de indenização foi negado. A defesa da deputada informou que pretende recorrer da decisão. 

Histórico de disputas judiciais
Essa é a segunda decisão recente favorável a Ratinho em processos relacionados ao mesmo episódio. Em janeiro, a Justiça já havia rejeitado um pedido do Ministério Público Federal que solicitava a aplicação de multa de R$ 2 milhões ao apresentador, também sob alegação de incitação à violência. 
Além disso, ainda tramitam outras duas ações envolvendo o caso. Uma delas ocorre na esfera eleitoral, enquanto a outra discute a responsabilidade da rádio Massa FM pela veiculação do conteúdo. 
Procurada, a defesa do apresentador afirmou que ele não comenta decisões judiciais. Já Natália Bonavides reiterou que continuará buscando a responsabilização do comunicador na Justiça. 

Ratinho processa Erika Hilton por declarações nas redes sociais
Apresentador também move ação criminal contra deputada do PSOL após troca de acusações públicas
Paralelamente, Ratinho ingressou com uma ação criminal contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), sob acusação de injúria, calúnia e difamação. O processo tramita na 7ª Vara Criminal de Brasília e foi protocolado no dia 14 de abril. 
A ação tem origem em uma troca de declarações públicas entre os dois. Ratinho afirma que teve sua honra atingida após a parlamentar chamá-lo de “somente um rato” nas redes sociais. 
O embate começou após o apresentador criticar a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Durante programa exibido no SBT, ele questionou a indicação da parlamentar, que é uma mulher transexual, com declarações que foram classificadas por Hilton como discriminatórias. 
Em resposta, a deputada publicou que “sempre será uma mulher” e criticou o apresentador. Além da ação movida por Ratinho, Erika Hilton também entrou com processo contra o comunicador por transfobia, pedindo indenização de R$ 10 milhões e solicitando ao Ministério das Comunicações a suspensão do programa por 30 dias. 
Até o momento, a assessoria da parlamentar não havia se manifestado sobre a ação movida pelo apresentador. O SBT informou que tratou o caso internamente, sem divulgar detalhes.