O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar o cancelamento de R$5.957.756,62 em créditos tributários, entre 2020 e 2024, referentes a IPTU, quando Neila de Fátima Luizão Fernandes era prefeita de São Pedro/PR. 

 Segundo investigações, o chefe da divisão de tributação era João Gustavo Luizão Fernandes, filho de Neila. Rafael Vinicius de Souza também foi citado na denúncia, ele atuava como servidor do setor de tributação.  

 De acordo com o apurado, a prefeitura deu baixa em milhões de dívidas de IPTU ativas. Para que esse procedimento fosse realizado de forma regular, seriam necessários registros que justificassem os cancelamentos, com abertura de processos administrativos formais. No entanto, as baixas foram feitas de maneira sistemática, com descrição genérica, colocadas como “erro de lançamento”, mas sem qualquer prova documental. Mais de cinco mil cadastros imobiliários e econômicos tiveram suas dívidas canceladas. 

 A investigação ressalta que a população do município é inferior a três mil habitantes, o que torna o valor cancelado expressivo para uma cidade de pequeno porte.

Cadastros Valor Total de Cancelamentos:

2020: R$ 258.378,41

2021: R$ 889.461,33

2022: R$ 2.797.396,77

2023:R$ 1.367.127,37

2024: R$ 645.392,74

Total em 5 Anos: R$ 5.957.756,62

 O Ministério Público está investigando os fatos. Caso seja comprovada alguma irregularidade, os envolvidos podem responder por renúncia de receita irregular dolosa.

A equipe Gazeta do Paraná tentou contato com a prefeitura e com Neila, mas não obteve resposta.

Créditos: Redação