Projeto que propõe fim dos feriados divide opiniões e preocupa setor de turismo

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil, transferindo aqueles que caem durante a semana para o domingo subsequente. A proposta, segundo Pollon, tem como objetivo principal aumentar a competitividade econômica do país, eliminando interrupções na escala produtiva. No entanto, a medida encontra forte resistência, especialmente no setor de turismo, que alerta para impactos econômicos significativos.

Impacto no turismo

Feriados que caem em dias estratégicos, como quintas, sextas, segundas ou terças-feiras, criam a oportunidade para feriados prolongados, muito aguardados pelo setor de turismo. De acordo com representantes do segmento, esses períodos incentivam viagens de lazer, hospedagem e consumo em destinos turísticos, movimentando a economia local e gerando empregos.

A proposta do deputado é considerada prejudicial por desestimular o turismo interno, que depende diretamente do planejamento de viagens em feriados prolongados. Para os empresários, além do impacto nas receitas de bares e restaurantes, a medida pode desencadear perdas em eventos e atividades culturais, reduzindo a atratividade de destinos turísticos nacionais.

“Somos totalmente contra a proposta do deputado, que é inadequada para o turismo e todas as atividades econômicas que ele engloba”, afirma Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e da Federação Paranaense de Turismo (Feturismo), entidades filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur).

A proposta de Pollon surge no contexto da discussão sobre o fim da escala 6x1, defendida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e tem gerado controvérsias por sua abrangência. Para Aguayo, os feriados prolongados são essenciais para o setor, que inclui bares, restaurantes, hotéis, eventos e atrações turísticas. “Os feriadões são fundamentais para aquecer o turismo, já que permitem maior movimentação econômica em mais de 50 atividades ligadas ao setor”, explica.

A preocupação do setor de turismo se intensifica quando se analisa a abrangência da cadeia produtiva relacionada aos feriados. A movimentação econômica gerada por esses períodos é vital para milhares de estabelecimentos, principalmente em cidades cuja economia depende diretamente do turismo.

Alternativa em discussão

Enquanto a PEC do deputado Marcos Pollon propõe a extinção dos feriados durante a semana, outra proposta tramita no Senado. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), que adiantaria os feriados nacionais que caem entre terça-feira e sexta-feira para as segundas-feiras. A medida ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, mas prevê a manutenção de feriados simbólicos, como Natal, Sete de Setembro e Carnaval, em suas datas tradicionais.

Essa proposta do Senado é vista com mais otimismo por parte do setor de turismo, já que mantém o descanso em dias úteis sem comprometer a movimentação econômica gerada pelos feriados prolongados. “Transferir feriados para segundas-feiras é menos prejudicial, pois ainda permite ao trabalhador e às famílias planejar viagens de fim de semana, movimentando nosso setor”, argumenta Aguayo.

Concorrência internacional e competitividade

Defensores da PEC alegam que o Brasil precisa eliminar os feriados durante a semana para melhorar sua competitividade em relação a outros países, onde a carga de trabalho é maior e as interrupções são menores. Contudo, especialistas questionam a eficácia dessa medida. “Economias sólidas não são construídas apenas por trabalho ininterrupto. O turismo é uma grande fonte de receita e empregabilidade, e os feriados são essenciais para isso”, explica um analista do setor.

Além disso, o turismo é um dos setores que mais emprega no Brasil e desempenha papel crucial no desenvolvimento regional. Segundo dados da CNTur, períodos de feriados prolongados geram uma movimentação econômica superior a bilhões de reais anualmente, fortalecendo pequenos e médios negócios em destinos turísticos.

Discussão

A PEC proposta por Marcos Pollon provoca debate acalorado e expõe a difícil conciliação entre produtividade e preservação de direitos coletivos. Enquanto o setor de turismo se posiciona contra a medida, defendendo a manutenção dos feriados como instrumento de estímulo econômico, o Congresso Nacional avalia alternativas que possam equilibrar interesses produtivos e sociais.

O destino dos feriados no Brasil, seja pelo fim, pela transferência de datas ou pela manutenção dos atuais moldes, seguirá como um tema de relevância nacional, com impacto direto na vida de trabalhadores, empresários e na economia do país.

Créditos: Lucas Gabriel/Cascavel