Curitiba pode ter aplicativo para denunciar extorsão de flanelinhas; veja o projeto

Os vereadores de Curitiba analisam um projeto de lei que prevê a criação de um aplicativo e de um site para denúncias relacionadas à atuação de flanelinhas na cidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Renan Ceschin (Podemos) na Câmara Municipal de Curitiba.

O texto propõe a implantação do chamado “Disque anti-flanelinha”, um canal oficial para receber denúncias de cobrança irregular por estacionamento em vias públicas. Segundo o autor, a medida busca coibir práticas como constrangimento, intimidação e extorsão.

“O cidadão não pode ser ameaçado ou extorquido para exercer um direito básico que é estacionar em via pública”, afirmou o vereador na justificativa do projeto.

Denúncias poderão ser anônimas

De acordo com a proposta, o sistema será regulamentado pela prefeitura, que ficará responsável por definir os canais de atendimento, o fluxo das denúncias e a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

O serviço deverá funcionar em ambiente digital, com acesso pelo site oficial do município e também por aplicativo para celulares. As denúncias poderão ser feitas de forma identificada ou anônima, com garantia de sigilo das informações.

O objetivo é oferecer à população um meio seguro para relatar cobranças indevidas, ameaças, reserva irregular de vagas e outras situações envolvendo o uso ilegal de espaços públicos para estacionamento.

Situações recorrentes motivaram proposta

Segundo o vereador, esse tipo de abordagem ocorre com frequência em ruas movimentadas, parques e principalmente no entorno de eventos, como jogos e shows. Ele afirma que muitos motoristas acabam pagando valores por medo de represálias, mesmo sem obrigação legal.

Mulheres estão entre as principais vítimas

Na justificativa, Renan Ceschin destaca que mulheres estão entre as mais afetadas por esse tipo de situação.

“Recebo relatos frequentes de mulheres que se sentem intimidadas, ameaçadas e até com medo de reagir quando são cobradas de forma abusiva. Muitas acabam pagando por receio de sofrer represálias”, disse.

O parlamentar afirma que o canal pode funcionar como ferramenta de proteção e incentivo à denúncia.

Tramitação na Câmara

O projeto foi protocolado em 19 de janeiro de 2026 e segue em tramitação na Câmara de Curitiba. Neste momento, a proposta passa por análise técnica antes de ser encaminhada às comissões temáticas.

Se aprovado, o sistema deverá centralizar as denúncias em um único canal, o que, segundo o autor, pode facilitar o monitoramento das ocorrências e dar mais agilidade às ações de fiscalização e segurança urbana.