Foi aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba, em primeiro turno, a criação do Programa Voluntariado Esportivo Comunitário. O projeto tem como objetivo ampliar a oferta de atividades físicas, esportivas e recreativas em praças, parques e demais espaços públicos da cidade, por meio da participação voluntária de profissionais e praticantes de diferentes modalidades.

O projeto teve iniciativa do Executivo e prevê que pessoas físicas poderão atuar como voluntários no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela regulamentação municipal. A participação não gera vínculo empregatício, remuneração ou qualquer obrigação trabalhista entre os voluntários e o Município.

Segunda a justificativa da proposta, a medida visa fortalecer as políticas públicas voltadas a promoção da saúde, qualidade de vida e ocupação dos espaços públicos, além de incentivar a prática regular de atividades físicas pela população. A iniciativa também pretende ampliar o alcance das ações promovidas pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).

Entre as atribuições previstas para os voluntários estão o apoio na organização de atividades esportivas, orientação de práticas recreativas e colaboração em eventos comunitários promovidos pelo poder público. O texto estabelece que as atividades deverão ser acompanhadas e coordenadas pela administração municipal, respeitando as normas de segurança e as diretrizes definidas pela Secretaria responsável.

Durante a tramitação na Câmara, os vereadores destacaram que o programa poderá ampliar a oferta de atividades em bairros onde há demanda por ações esportivas e de lazer, aproveitando a experiência de profissionais e praticantes interessados em contribuir com a comunidade. Também foi ressaltado que a iniciativa complementa, e não substitui, os serviços prestados pelos servidores públicos municipais.

Após a aprovação em primeiro turno, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário. Se aprovado em definitivo, seguirá para sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Como participar do programa

Como o projeto ainda depende de aprovação em segundo turno e sanção do prefeito, as inscrições para voluntários ainda não estão abertas

Quem tiver interesse em atuar como voluntário no Programa Voluntariado Esportivo Comunitário deverá procurar a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), responsável pela coordenação e futura regulamentação da iniciativa. Após a sanção da lei, a Prefeitura deverá divulgar os critérios de participação, as modalidades contempladas, os locais de atuação e o procedimento para credenciamento dos voluntários.

Contato da Smelj:

• Endereço: Rua Trajano Reis, 282 – São Francisco, Curitiba
• Telefone: (41) 3350-3732
• E-mail: smelj@curitiba.pr.gov.br
• Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Créditos: Redação