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Primeira sessão da Câmara de Cascavel define composição das comissões

Definição das comissões permanentes e blocos parlamentares marca início do trabalho legislativo. Comissões são formadas por três parlamentares e são renovadas a cada dois anos.

Por Gabriel Porta Martins

Primeira sessão da Câmara de Cascavel define composição das comissões Créditos: Flávio Ulsenheimer/CMC

A primeira sessão da Câmara de Cascavel estabeleceu ontem a composição das 18 comissões permanentes. Cada uma dessas comissões é formada por três parlamentares eleitos por votação e são renovadas a cada dois anos. O papel dessas comissões é fundamental, pois toda proposta legislativa que necessita de votação no Plenário para ser aprovada deve primeiro passar pela análise de pelo menos uma das comissões permanentes. Elas são responsáveis por emitir pareceres que recomendam a aprovação ou rejeição dos projetos ao Plenário.
Além disso, as comissões têm a competência de convocar secretários municipais ou diretores de secretarias para prestar esclarecimentos; receber reclamações ou representações de qualquer cidadão contra atos ou omissões das autoridades públicas; solicitar depoimentos de autoridades ou cidadãos para esclarecer matérias em análise; acompanhar programas de obras, planos municipais, e fiscalizar aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais do Município. Elas também podem promover conferências, exposições, audiências públicas e propor pedidos de informações.

Após alcançarem consenso e garantir a representação partidária, as comissões foram compostas da seguinte forma:
- Constituição e Justiça: João Diego, Everton Guimarães, Serginho Ribeiro
- Finanças e Orçamento: Sadi Kisiel, Policial Madril, Serginho Ribeiro
- Viação, Obras Públicas e Urbanismo: Cidão da Telepar, Edson Souza, Sadi Kisiel
- Saúde e Assistência Social: Edson Souza, Rondinelli Batista, Cidão da Telepar
- Meio Ambiente: Antônio Marcos, Dr. Lauri, Cidão da Telepar
- Agricultura: Valdecir Alcantara, Hudson Moreschi, Rondinelli Batista
- Defesa do Consumidor: Everton Guimarães, Mazutti, Dr. Lauri
- Educação: Xavier, Bia Alcantara, Antônio Marcos
- Trabalho e Administração de Pessoal: Aldonir Cabral, Edson Souza, Mauri Schaffer
- Segurança Pública e Trânsito: Policial Madril, Antônio Marcos, Fão do Bolsonaro
- Turismo e Assuntos Internacionais: Cidão da Telepar, Xavier, Serginho Ribeiro
- Cultura e Esporte: Mauri Schaffer, Everton Guimarães, Bia Alcantara
- Criança, Adolescente e Idoso: Rondinelli Batista, Hudson Moreschi, Aldonir Cabral
- Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência: Mazutti, Dr. Lauri, Hudson Moreschi
- Direitos da Mulher: Bia Alcantara, Hudson Moreschi, João Diego
- Direito e Liberdade Religiosa: Fão do Bolsonaro, Everton Guimarães, Mazutti
- Terceiro Setor: Mazutti, Xavier, Cidão da Telepar
- Proteção e Direito dos Animais: Serginho Ribeiro, Cleverson Sibulski, Valdecir Alcantara
- Comissão de Ética: Edson Souza, Everton Guimarães, Cidão da Telepar, Xavier, Serginho Ribeiro

Único fora
A título de curiosidade, o vereador Alécio Espínola, e ex-presidente da Câmara, não faz parte de nenhuma comissão. As comissões são espaços fundamentais para a discussão, análise e aprimoramento de projetos de lei e políticas públicas. Grande parte do trabalho de base e das decisões técnicas ocorre nesses grupos, o que torna a participação dos vereadores importante para o processo legislativo. Um vereador que não integra comissões pode ter uma atuação menos direta nesse processo, uma vez que as comissões são instâncias onde são tomadas decisões importantes e elaborados pareceres que influenciam a votação no Plenário. A ausência de um vereador nas comissões pode ser interpretada de diferentes formas, dependendo do contexto de sua atuação. Se, além de não participar das comissões, o vereador também não se envolve em outras atividades legislativas ou comunitárias, isso pode gerar questionamentos por parte da população e de outros colegas sobre seu engajamento com as responsabilidades do mandato.

Blocos parlamentares
Um bloco parlamentar é composto por, no mínimo, dois integrantes, que atuam sob uma liderança comum. É permitida a composição mista, incluindo representações partidárias e vereadores sem filiação, ou exclusivamente por vereadores desfiliados. As lideranças das bancadas partidárias que integram os blocos perdem suas atribuições, prerrogativas e vantagens legais e regimentais, que passam a ser exercidas pelo líder do bloco.
Os blocos parlamentares também foram definidos durante a primeira sessão. Os quatro blocos ficaram assim constituídos:
Cascavel Mais Forte: Lauri (líder), Edson Souza (vice), Bia Alcantara, Antônio Marcos e Serginho Ribeiro (membros)
União Por Cascavel: Rondinelli (líder), Everton Guimarães (vice), Carlos Xavier, João Diego e Tiago Almeida (membros)
Legislativo Forte: Cleverson Sibulski (líder), João Diego (vice), Madril, Antônio Marcos e Hudson Moreschi (membros)
Cascavel Avança: Valdecir Alcantara (líder), Cidão da Telepar (vice), Mauri, Sadi Kisiel e Fão do Bolsonaro (membros)