Moraes define se prorroga ou não prisão domiciliar de Bolsonaro nesta semana

O prazo da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta semana. A continuidade ou não da medida dependerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após ser condenado por liderar uma organização criminosa que, segundo a decisão judicial, atuou em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes em março, com validade de 90 dias. Na ocasião, o ministro considerou o estado de saúde do ex-presidente, que enfrentava um quadro de broncopneumonia e precisou ser internado em um hospital particular de Brasília. A medida também recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Antes de ser transferido para casa, Bolsonaro permaneceu detido na Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Estado de saúde será um dos fatores analisados

A defesa do ex-presidente apresentou ao STF um pedido para realização de novos exames médicos. Os advogados solicitam autorização para uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen, além de uma endoscopia digestiva alta e uma pHmetria esofágica.

Segundo a equipe médica, os exames são necessários para acompanhar o tratamento de problemas respiratórios e investigar condições como esofagite erosiva, gastrite crônica, refluxo gastroesofágico e episódios recorrentes de soluço.

Os médicos relatam que, durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro apresentou agravamento das crises de soluço, exigindo aumento na dosagem dos medicamentos utilizados no tratamento.

O relatório médico também informa que o quadro cardiológico permanece estável, com pressão arterial controlada. No entanto, o ex-presidente continua relatando fadiga, cansaço durante esforços moderados e dificuldades relacionadas ao equilíbrio corporal.

Além disso, Bolsonaro passou recentemente por uma cirurgia no ombro direito.

Apreensão de arma pode influenciar decisão

Outro fator que poderá ser levado em consideração pelo STF é a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente.

A pistola Glock calibre 9 milímetros foi encontrada durante uma abordagem policial em Brasília dentro de um veículo conduzido por um militar responsável pela segurança de Bolsonaro.

Embora o armamento estivesse regularizado, a arma foi recolhida porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) não foi apresentado durante a fiscalização.

O militar responsável pelo transporte afirmou à Polícia Civil que a pistola estava sendo levada para manutenção e seria devolvida posteriormente ao ex-presidente.

Diante do episódio, Alexandre de Moraes determinou que a defesa prestasse esclarecimentos sobre a posse e o transporte da arma durante o período da prisão domiciliar.

Os advogados informaram ao Supremo que a própria equipe de segurança teria retirado uma peça essencial do armamento, tornando-o inoperante, sem conhecimento prévio de Bolsonaro. Segundo a defesa, a medida foi adotada em razão do tratamento médico e do uso de medicamentos que poderiam afetar a cognição do ex-presidente.

Possíveis cenários

Especialistas avaliam que a apreensão da arma pode ser interpretada como uma infração às condições impostas durante a prisão domiciliar. Ainda assim, a manutenção do benefício não está descartada.

A análise deverá considerar não apenas o episódio envolvendo o armamento, mas também a idade de Bolsonaro, atualmente com 71 anos, e seu quadro clínico.

Entre as possibilidades estão a prorrogação da prisão domiciliar, a imposição de novas restrições ou até mesmo uma eventual regressão do regime de cumprimento da pena.

Regras da prisão domiciliar

Durante o período em que permanece em casa, Bolsonaro segue submetido a uma série de restrições determinadas pelo STF.

Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, monitoramento da área externa da residência, fiscalização dos veículos que entram e saem do local e a proibição de manifestações em um raio de um quilômetro da residência.

Também está impedido de utilizar redes sociais ou divulgar vídeos e áudios. As visitas são limitadas a familiares, advogados e profissionais de saúde, enquanto encontros com políticos permanecem proibidos.

A decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar deverá ser tomada pelo Supremo nos próximos dias.