O posto da Defensoria Pública do Paraná instalado na Assembleia Legislativa (Alep) já beneficiou mais de 32 mil pessoas desde o início de suas atividades, em 2021. A unidade oferece atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda e tem como principal diferencial a busca por soluções extrajudiciais, reduzindo a burocracia e agilizando a resolução de conflitos.

Segundo o defensor público Rafael Souto, coordenador do posto, o foco é solucionar as demandas sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, sempre que possível. A proposta permite que muitos casos sejam resolvidos de forma mais rápida, evitando processos que poderiam levar anos para serem concluídos.

O atendimento é destinado, em regra, a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, embora cada situação seja analisada individualmente. Entre os principais serviços procurados estão questões relacionadas ao direito de família, saúde, consumidor e demandas cíveis.

Além do atendimento realizado na sede da Assembleia, em Curitiba, a Defensoria também participa das edições da Assembleia Itinerante e da Assembleia nos Bairros. Durante essas ações, o órgão promove mutirões temáticos para ampliar o acesso da população aos serviços e facilitar o encaminhamento de casos específicos.

De acordo com a Defensoria, a atuação descentralizada tem permitido alcançar cidadãos que dificilmente procurariam atendimento jurídico por conta própria, ampliando o acesso à Justiça em diferentes regiões do Paraná.

O posto da Defensoria Pública funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no piso térreo da Assembleia Legislativa do Paraná, no Centro Cívico, em Curitiba. O atendimento é gratuito e não exige agendamento prévio. Também é possível obter informações pelos telefones (41) 3350-4103 e (41) 99116-7724 (WhatsApp).

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