A Assembleia Legislativa do Paraná analisou o projeto de lei que cria a Política Estadual de Oncofertilidade, iniciativa voltada à preservação da fertilidade de pacientes em tratamento contra o câncer. A proposta estabelece diretrizes para a adoção de ações de prevenção, informação e atendimento especializado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), o projeto prevê medidas para incluir técnicas de preservação da fertilidade nos protocolos de atendimento oncológico, além de ampliar a divulgação de informações sobre os impactos dos tratamentos contra o câncer na capacidade reprodutiva de homens e mulheres.

Entre os princípios da política estão o respeito à autonomia dos pacientes, a dignidade da pessoa humana, a igualdade de acesso aos serviços de saúde e a oferta de um cuidado oncológico integral e humanizado. A proposta também prevê ações educativas para profissionais da saúde, incentivo à pesquisa e parcerias com instituições públicas e privadas

A justificativa do projeto destaca que procedimentos como quimioterapia e radioterapia podem causar infertilidade temporária ou permanente, afetando o desejo de pacientes de terem filhos após a recuperação. Segundo o texto, com o aumento da sobrevida de pessoas diagnosticadas com câncer, cresce a necessidade de garantir alternativas para o planejamento familiar durante e após o tratamento.

A iniciativa busca fortalecer a atuação multidisciplinar no atendimento oncológico, incluindo o acolhimento psicossocial e o acesso a informações para que os pacientes possam tomar decisões sobre sua saúde reprodutiva antes do início do tratamento.

Foto: Divulgacão