A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém sob custódia o material original extraído do celular de Daniel Vorcaro e que possui condições técnicas para fornecer cópias integrais dos dados aos ministros que solicitarem acesso.

A manifestação foi enviada após o presidente do STF, Edson Fachin, determinar prazo de 24 horas para a PF esclarecer a situação do conteúdo apreendido.

A resposta ocorre antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), às 10h. O plenário deverá analisar questões relacionadas às mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro e atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes.

Original está sob custódia da PF

Segundo a Polícia Federal, o material original não foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master.

O que chegou ao gabinete foi uma cópia de segurança dos dados extraídos da mídia original.

Mendonça havia informado ao STF que recebeu da PF um HD criptografado, colocado em envelope lacrado. Segundo o ministro, o conteúdo permanecia intacto e o aparelho celular original de Vorcaro não estava em seu gabinete.

A PF esclareceu que o material original continua sob guarda da corporação. A instituição também informou que pode produzir cópias integrais dos dados para os ministros, mantendo os mecanismos de sigilo e de custódia.

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam solicitado acesso à íntegra dos dados antes da sessão de terça-feira.

Zanin reiterou o pedido a Fachin e defendeu que os integrantes da Corte tenham acesso ao material relacionado ao processo que será analisado pelo plenário.

PF e Mendonça divergem sobre envio da cópia

A manifestação da PF também trouxe uma divergência sobre a origem da cópia que chegou ao gabinete de Mendonça.

A corporação informou que o material foi produzido a partir de um pedido formal. Mendonça, porém, afirmou neste domingo (13) que não havia solicitado à PF o envio do conteúdo completo dos celulares de Vorcaro.

Segundo o ministro, o pedido feito por ele foi apenas para esclarecer a Fachin as circunstâncias pelas quais os dados chegaram ao gabinete.

Mendonça também afirmou que a divulgação integral do conteúdo extraído do celular poderia prejudicar investigações que ainda estão em andamento.

A divergência passou a fazer parte das discussões que antecedem a sessão extraordinária de terça-feira.

Ministros pedem acesso aos dados

A forma de acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro ganhou espaço na discussão entre os ministros do STF.

Cristiano Zanin e Gilmar Mendes defenderam que os integrantes da Corte tenham acesso ao mesmo conjunto de informações antes da análise do caso.

Gilmar pediu a Fachin que, caso Mendonça não disponibilizasse os arquivos, o próprio Supremo requisitasse à Polícia Federal o fornecimento do material.

A Polícia Federal informou que os dados foram obtidos durante investigação conduzida pela corporação e permanecem sob sua custódia.

Fachin determinou então que a PF esclarecesse a situação do material no prazo de 24 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu que os ministros tenham conhecimento prévio da íntegra dos elementos que poderão ser considerados na decisão do plenário.

Sessão está marcada para terça-feira

A discussão sobre os dados ocorre em meio à crise interna do STF provocada pela divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro e pelos questionamentos sobre a tramitação das investigações relacionadas ao Banco Master.

Fachin assumiu a condução institucional da apuração envolvendo Moraes e Vorcaro e marcou a sessão extraordinária para terça-feira (15).

O plenário deverá analisar elementos relacionados ao relatório da Polícia Federal e às mensagens envolvendo Moraes.

A possibilidade de os ministros receberem cópias integrais dos dados antes da sessão passa a fazer parte da preparação para o julgamento.

A PF informou que o material original permanece sob sua custódia e que pode fornecer cópias integrais aos ministros. A definição sobre o compartilhamento dos arquivos depende da condução do STF.