Em meio a discussões sobre o aumento da carga tributária, um projeto de lei que propõe a criação de um novo imposto sobre bebidas alcoólicas incluindo cerveja, vinho e aguardente avançou na Câmara dos Deputados. O parecer, apresentado nesta segunda-feira (20), é de autoria do deputado federal Alfredinho (PT-SP), relator da matéria na Comissão de Cultura da Casa.

A proposta cria uma contribuição específica sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para alimentar um fundo de financiamento do Carnaval brasileiro. O texto é de autoria dos ex-deputados Washington Quaquá (PT-RJ), atual prefeito de Maricá, e Ricardo Abrão (União-RJ).

A nova versão do relatório de Alfredinho estabelece uma alíquota de 0,5% sobre a venda de bebidas alcoólicas nacionais como cerveja, vinho e cachaça e de 1% sobre as bebidas importadas. Uma proposta anterior previa um valor fixo por litro, mas foi substituída pela cobrança proporcional ao volume comercializado.

Caso o projeto seja aprovado, os recursos arrecadados serão direcionados a entidades do Carnaval. A previsão é de que 60% sejam destinados às escolas de samba, 20% aos blocos de rua e 10% a outras manifestações culturais.

O projeto tramita em caráter terminativo nas comissões, o que significa que, se aprovado em todas as etapas internas, pode seguir diretamente ao Senado Federal sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

A medida tem gerado reações divergentes entre parlamentares, representantes do setor produtivo e agentes culturais. Enquanto apoiadores destacam a importância de investir em patrimônio imaterial e fomentar a cultura popular, críticos apontam para o impacto econômico da criação de um novo tributo sobre um produto de grande consumo.