Pedágio no RS: vereadores protestam em abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas

Um forte movimento de resistência ao modelo de concessão de rodovias proposto pelo Governo do Rio Grande do Sul ganhou força entre vereadores de todo o estado. Um abaixo-assinado que repudia o chamado Bloco 2 de concessões rodoviárias já reúne a assinatura de 507 vereadores de 104 municípios. O documento será encaminhado a diversas esferas do poder público estadual e federal como forma de pressionar pela revisão do projeto.

Apenas entre os 32 municípios diretamente afetados pelo Bloco 2, que somam 332 vereadores, 276 já assinaram o documento, o que representa mais de 83% do total. A expectativa é que os demais também subscrevam o texto nas próximas semanas, ampliando ainda mais a força política da manifestação.

O abaixo-assinado será enviado aos seguintes órgãos: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Senado Federal (com destaque para os senadores gaúchos), Câmara dos Deputados (por meio da bancada gaúcha), Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).

O Bloco 2 prevê a concessão de 414,9 quilômetros de rodovias nas regiões Norte e do Vale do Taquari, com a instalação de 24 pórticos de pedágio no modelo free flow. O formato, que cobra automaticamente os veículos com base na quilometragem percorrida, tem gerado indignação por prever, em média, um ponto de cobrança a cada 17 quilômetros. Há trechos em que cada município terá ao menos um pórtico em seu território.

O modelo é considerado por vereadores e lideranças locais como extremamente prejudicial para a economia das regiões envolvidas, sobretudo para setores produtivos e para o transporte de pessoas entre cidades vizinhas.  Entre os municípios que já manifestaram oposição ao Bloco 2 estão cidades importantes como Caxias do Sul, Erechim, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Farroupilha, Lajeado, Teutônia, Venâncio Aires e Santa Clara do Sul. Também há adesões em massa em cidades menores, como Coqueiro Baixo, São Valentim do Sul, Arvorezinha, Camargo, Nova Bassano, Pinheirinho do Vale, entre outras.

Além da questão econômica, os vereadores também apontam distorções nos termos do contrato de concessão. Um dos principais questionamentos recai sobre a desproporcionalidade entre os valores de investimento público e privado. Inicialmente, o setor privado investiria R$ 5,5 bilhões. No entanto, esse montante foi reduzido para R$ 2,8 bilhões — queda de 48,14% — enquanto o governo estadual, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ampliou sua participação para R$ 1,5 bilhão.

Apesar disso, a redução no valor da tarifa por quilômetro foi de apenas 17%, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19 (ou R$ 0,18, caso os municípios abram mão da arrecadação de ISS). E mesmo esse valor poderá subir para até R$ 0,25 assim que forem implantadas pistas duplas, conforme previsto contratualmente.

A condução do processo de concessão também é alvo de críticas. Parlamentares locais afirmam que houve pouca escuta efetiva por parte do Executivo. Embora o governo alegue ter recebido mais de 390 contribuições durante a consulta pública, líderes regionais garantem que as mudanças reais incorporadas ao projeto foram mínimas.

Nos bastidores, o abaixo-assinado tem provocado grande repercussão política e já movimenta frentes parlamentares e entidades da sociedade civil. Em audiência pública recente na Assembleia Legislativa, o clima foi de forte oposição, inclusive com manifestações de deputados da base aliada ao governo estadual.

A união de vereadores de cidades tão distintas e de esferas políticas diferentes em torno de uma pauta comum dá força a um movimento que, segundo seus organizadores, pretende ampliar ainda mais sua abrangência.

CIDADES COM VEREADORES QUE ASSINARAM O ABAIXO-ASSINADO
Anta Gorda, Antônio Prado, Arroio do Meio, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Camargo, Campo Bom, Capitão, Capela de Santana, Carazinho, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Chapada, Charqueadas, Ciríaco, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Erebango, Erechim, Ernestina, Estação, Estrela, Farroupilha, Faxinalzinho, Fazenda Vila Nova, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Garibaldi, Gaurama, Getúlio Vargas, Gramado, Guaporé, Ibirapuitã, Ilópolis, Ipiranga do Sul, Imigrante, Ivoti, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Marcelino Ramos, Mato Castelhano, Montenegro, Muçum, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Prata, Novo Hamburgo, Paraí, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pinheirinho do Vale, Pirapó, Porto Alegre, Poço das Antas, Progresso, Putinga, Quatro Irmãos, Relvados, São Domingos do Sul, Salvador do Sul, São José do Herval, São José do Hortêncio, São Marcos, São Valentim do Sul, Sananduva, Santa Clara do Sul, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio do Palma, Selbach, Serafina Corrêa, Sertão, Taquari, Tapejara, Tapera, Teutônia, Vanini, Venâncio Aires, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Vila Maria, Vila Flores e Westfália.