Alcolumbre rejeita impeachment de Moraes e desanima oposição no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi categórico ao afirmar que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião com líderes partidários da base do governo e da oposição, Alcolumbre subiu o tom e descartou qualquer possibilidade de pautar a denúncia, mesmo que a proposta tenha apoio unânime dos 81 senadores.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, teria afirmado, segundo relatos feitos a coluna do Jornal Estadão. A fala direta foi dirigida a parlamentares governistas e oposicionistas, incluindo senadores como Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO).

A declaração foi interpretada como um duro recado aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que anunciaram nesta quinta-feira (7) terem coletado as 41 assinaturas necessárias para que a denúncia fosse lida em plenário, o primeiro passo para a tramitação do processo. Sem a iniciativa do presidente do Senado, no entanto, o pedido fica paralisado.

A resistência de Alcolumbre provocou reações imediatas na oposição. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) contestou a ideia de que o presidente da Casa possa agir sozinho para barrar o processo. “Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não ia votar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, disse.

Portinho ainda celebrou o número de assinaturas reunidas até agora. “Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje.”

Pelo regimento, se Alcolumbre aceitasse o pedido, ele seria lido na sessão seguinte do Senado. Em seguida, uma comissão com 21 senadores seria criada para avaliar o mérito da denúncia. O colegiado teria dez dias para decidir se o caso prossegue. Se aprovado, o plenário votaria a admissibilidade com maioria simples (41 votos). A abertura formal do processo exige maioria qualificada: 54 votos.

Apesar de a Constituição prever o impeachment de ministros do STF por crimes de responsabilidade, nunca houve uma condenação desse tipo. Em 134 anos de história, o único caso semelhante ocorreu em 1894, quando o Senado barrou a nomeação de Cândido Barata Ribeiro por considerar que ele não possuía o “notório saber jurídico” exigido para o cargo.