Pedágio: Ratinho Junior e ministro dos transportes sinalizam modelo com leilão na Bolsa, obras e menor tarifa no Paraná

Reunião sinalizou para a permanência do modelo definido para o estado no governo Bolsonaro, que também prevê novas praças de pedágio. Encontro foi nesta quinta (19), em Brasília. Anel da Integração está sem cobranças há mais de um ano Giuliano Gomes/PR PRESS O governador Ratinho Junior (PSD) e o ministro dos transportes Renan Filho discutiram, nesta quinta-feira (19), quanto a permanência do modelo de pedágio definido para o Paraná que prevê menor tarifa, leilão das rodovias na Bolsa de Valores, mais de três mil quilômetros de concessão e obras. Segundo Ratinho, estado e União avançaram "bastante na construção da modelagem". A proposta em debate foi criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e também prevê novas praças de pedágio. O estado está sem concessões no Anel da Integração há pouco mais de um ano. O modelo em discussão está sob impasse desde a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando tratativas da bancada de apoiadores do Paraná, integrantes do Governo de Transição, engrossaram o discurso em busca de pedágio apenas de manutenção das rodovias, priorizando o menor preço. A sinalização de Ratinho Junior de que o Governo Federal tende a manter o modelo anteriormente anunciado ocorreu após uma reunião do governador com o ministro, em Brasília (DF). Participaram os secretários de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, do Planejamento, Guto Silva, e o deputado federal Sandro Alex. “Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou o governador, em declaração veiculada pela Agência de Notícias do Paraná (AEN). No início de 2023, durante o primeiro discurso para o segundo mandato, Ratinho Junior afirmou que o Paraná não aceitaria o que ele chamou de "pedágio caipira", sem obras. Renan Filho disse que o modelo está levando em consideração as necessidades econômicas do Paraná. "O que precisamos agora é manter o cronograma com o menor preço de tarifa e a garantia de obras que melhorem a infraestrutura”, detalhou o ministro, via assessoria. Apesar das sinalizações, o governo não informou uma data de quando os lotes das rodovias do Paraná poderão ser enviados à Bolsa de Valores, nem deu data de quando os pedágios podem voltar a funcionar. As novas concessões serão válidas por 30 anos. Frente Parlamentar é contra o modelo A Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é contra o modelo apresentado no governo Bolsonaro e que agora deve permanecer em vigor. O deputado estadual estadual reeleito Arilson Chioratto (PT), presidente da frente, foi um dos entusiastas das concessões de manutenção no estado, priorizando o menor preço, e defendeu a alternativa no Governo de Transição de Lula. O g1 aguarda retorno do deputado para comentar a decisão do Ministério dos Transportes. Em nota, a Frente do Pedágio do Paraná disse que está acompanhando as tratativas e afirmou que "o foco continuará sendo em atuar para que o novo modelo seja de acordo com o desejo dos paranaenses, manifestado em audiências públicas". Mais cedo, nesta quinta, Chioratto fez menção a reunião do governador em Brasília e reforçou que é Frente Parlamentar é contra a proposta. "Duvido muito que o governo Lula concorde com a proposta. Defendemos tarifa a preço justo com qualidade nas rodovias. Pedágio caro nunca mais!". Relembre: Deputados estaduais do Paraná pedem a suspensão do leilão do pedágio Alinhamento do Paraná com a União Sobre a reunião em Brasília com o ministro Renan Filho, o Governo do Paraná disse que "as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes", e reforçou que o "objetivo comum da União e do estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021". Por meio da AEN, Ratinho Junior disse que as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) e as novas equipes do ministério vão detalhar "questões técnicas pontuais", para que seja possível "avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”. Pelo primeiro modelo apresentado, em 2021, estava prevista a criação de 15 novas praças de pedágio. O Governo do Paraná não informou se este número passou por alteração após as novas tratativas com o Governo Federal. Ao todo, o novo modelo de pedágio é dividido em seis lotes. De acordo com o Governo do Paraná, os dois primeiros estão com aval da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) para leilões, restando apenas ajustes formais entre as partes. O modelo Novos contratos de pedágio das rodovias no Paraná vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente g1 PR No formato construído entre o Governo do Paraná e o Governo Federal, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras, com duplicação de 1.782 quilômetros, mais de 600 de faixas adicionais, terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, ampliação de capacidade em quatro serras, inclusive com rampas de escape para caminhões, e 11 áreas de descanso para caminhoneiros. Para o Ministério dos Transportes, a expectativa é que 620 mil empregos sejam gerados – indiretos, diretos e efeito-renda. Os leilões De acordo com o modelo, vencerá o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. Segundo o governo, o contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisará realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras. Ainda de acordo com o Governo do Paraná, as estradas inseridas no programa "foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura e com critérios técnicos e de viabilidade". Vídeos mais assistidos do g1 PR: Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.