O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão dos R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será utilizado nas eleições gerais de 2026. O montante será distribuído entre 30 partidos políticos habilitados a disputar o pleito que definirá o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Os números mostram uma forte concentração de recursos nas maiores legendas do país. O Partido Liberal (PL) lidera a distribuição com R$ 881,7 milhões, valor que corresponde a 17,77% de todo o fundo. Na sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), que receberá R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões.

Somadas, as três legendas terão acesso a aproximadamente R$ 2,02 bilhões, o equivalente a cerca de 40% de todo o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais deste ano.

Entre os demais partidos que receberão as maiores parcelas estão o PSD, com R$ 421 milhões; Progressistas (PP), com R$ 417 milhões; MDB, com R$ 400 milhões; Republicanos, com R$ 348,6 milhões; e Podemos, com R$ 245,9 milhões.

Já entre os partidos de menor representação no Congresso Nacional, a distribuição será significativamente menor. Agir, Democracia Cristã (DC), Democrata, Missão, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular (UP) receberão aproximadamente R$ 3,3 milhões cada, valor correspondente à cota mínima garantida pela legislação eleitoral.

A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pela Lei nº 13.487, de 2017, que criou o Fundo Eleitoral após a proibição das doações empresariais para campanhas políticas determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Pelas regras atuais, 2% do valor total são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas para a Câmara dos Deputados na última eleição geral. Já 48% levam em consideração o número de deputados federais eleitos, enquanto os 15% restantes são repartidos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.

Na prática, o modelo beneficia as siglas com maior desempenho eleitoral e maior presença no Congresso Nacional, ampliando a capacidade financeira dos grandes partidos para lançar candidaturas competitivas em todo o país.

Segundo a Justiça Eleitoral, os recursos não são liberados automaticamente. Antes de receber o dinheiro, cada partido deve definir e divulgar os critérios internos de distribuição entre seus candidatos. O plano precisa respeitar as exigências legais relacionadas à participação feminina e à representação de pessoas negras nas campanhas.

Além disso, todas as despesas realizadas com recursos do Fundo Eleitoral devem ser detalhadas e apresentadas à Justiça Eleitoral na prestação de contas. O dinheiro pode ser utilizado para custear produção de material gráfico, contratação de pessoal, impulsionamento de conteúdo na internet, aluguel de espaços para eventos, transporte, comunicação e demais despesas relacionadas às campanhas.

Caso haja sobra de recursos ao final do processo eleitoral, os valores devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. O mesmo ocorre se algum partido optar por abrir mão da verba pública.

Nas eleições de 2022, o Fundo Eleitoral somou R$ 4,9 bilhões e foi distribuído entre 32 partidos. Naquele pleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu cerca de R$ 122 milhões em recursos do fundo para sua campanha presidencial.

Com quase R$ 5 bilhões disponíveis em 2026, o Fundo Eleitoral volta a ser uma das principais fontes de financiamento das campanhas no país e deve ter papel decisivo na estruturação das disputas eleitorais nos estados e na corrida ao Palácio do Planalto.

Confira os repasses:

PL — R$ 881,6 milhões

PT — R$ 615,3 milhões

União Brasil — R$ 526,2 milhões

PSD — R$ 421 milhões

PP — R$ 417 milhões

MDB — R$ 400 milhões

Republicanos — R$ 348,5 milhões

Podemos — R$ 245,9 milhões

PDT — R$ 169 milhões

PSB — R$ 152,2 milhões

PSDB — R$ 147,8 milhões

PSOL — R$ 131,5 milhões

Solidariedade — R$ 88,5 milhões

Avante — R$ 72,5 milhões

PRD — R$ 71,8 milhões

Cidadania — R$ 60,1 milhões

PCdoB — R$ 60 milhões

PV — R$ 45,1 milhões

Novo — R$ 37 milhões

Rede — R$ 35,8 milhões

Agir — R$ 3,3 milhões

Democracia Cristã (DC) — R$ 3,3 milhões

Mobiliza — R$ 3,3 milhões

PCB — R$ 3,3 milhões

PCO — R$ 3,3 milhões

PRTB — R$ 3,3 milhões

PSTU — R$ 3,3 milhões

Unidade Popular (UP) — R$ 3,3 milhões

Foto: Divulgação