Ponto 14

Na mira da PGR: denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe divide opiniões

Especialista avalia que denúncia da PGR contra Bolsonaro é robusta, com provas como conversas e vídeos, e aponta dificuldades para a defesa.

Por Gabriel Porta Martins

Na mira da PGR: denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe divide opiniões Créditos: Reprodução Internet

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de comandar uma suposta "organização criminosa" com o objetivo de incitar uma intervenção militar e promover um golpe de Estado, tem gerado intensos debates e polarização na sociedade brasileira. Um tema polêmico, com opiniões de cada lado.
Segundo a PGR, o golpe visava mantê-lo no poder independentemente do resultado das eleições de 2022. A denúncia, com 272 páginas, baseia-se em investigações da Polícia Federal (PF) e inclui depoimentos, como o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além de provas como conversas, vídeos e documentos. Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A PGR afirma que o ex-presidente participou ativamente de ações para desacreditar o sistema eleitoral e planejou medidas extremas, como a edição de um decreto golpista. A defesa de Bolsonaro nega as acusações, afirmando que ele nunca apoiou ações contra a democracia.
Em entrevista à Gazeta, o advogado e cientista político Marcelo Navarro analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou que, após a leitura do documento e do relatório da Polícia Federal (PF), a situação do ex-presidente parece "bastante complicada". Segundo ele, as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF foram coletadas com cuidado, incluindo conversas, reuniões, vídeos e documentos, o que dificultaria a defesa de Bolsonaro. "Vai ser bem difícil Bolsonaro escapar de uma condenação em relação aos crimes apontados", afirmou Navarro.
O especialista rebateu os argumentos de que a denúncia se baseia apenas na delação premiada do ex-auxiliar de Bolsonaro, Mauro Cid. Ele explicou que as falas de Cid estão "lastreadas em provas" e que a defesa do ex-presidente, embora conduzida por "bons advogados", enfrenta um cenário desafiador. "Tem bastante prova corroborando que eles estavam tentando sim, que eles estavam planejando".
Navarro também comentou sobre a possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro antes do julgamento. Ele acredita que o ex-presidente não será preso, a menos que tente sair do país ou incentive mobilizações que perturbem a ordem pública. "Ele pode pedir asilo político na Argentina", observou, lembrando que o passaporte de Bolsonaro está retido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o advogado avalia que os advogados do ex-presidente devem orientá-lo a evitar ações que possam agravar sua situação.

Deputados
Os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Arilson Chiorato e Ricardo Arruda, também falaram sobre o assunto. Romanelli (PSD) destacou que o tema é "político e polêmico", mas ressaltou a importância do fortalecimento das instituições e do Estado de Direito. "É fundamental que todos, independentemente de seu cargo ou posição, sejam responsabilizados por suas ações", afirmou. Romanelli defendeu que o processo seja conduzido com transparência e justiça, garantindo os direitos dos envolvidos. Ele também expressou preocupação com a necessidade de provas robustas, além de delações premiadas, e enfatizou que a sociedade deve acompanhar o caso de perto, já que ele pode impactar a confiança da população nas instituições e na política.
Já o deputado Arilson Chiorato (PT) adotou um tom mais incisivo em sua declaração. Ele classificou o ex-presidente como "inelegível" e afirmou que o indiciamento foi feito com "abundância de provas" por tentativa de "abolir o Estado Democrático de Direito". Chiorato defendeu que não haja impunidade e que todos os envolvidos sejam punidos, começando pelo que chamou de "chefe inelegível". "Sem anistia", concluiu. As declarações dos parlamentares refletem a polarização em torno do caso, que segue em debate no cenário político nacional.
O deputado Ricardo Arruda (PL) classificou a denúncia como uma "verdadeira farsa" e uma "palhaçada", afirmando que não há fundamento ou provas concretas, apenas narrativas. Arruda mencionou especificamente o chamado "contrato do golpe" e a "minuta do golpe", destacando que ninguém assinou o documento e que ele se refere a um pedido baseado no artigo 142 da Constituição, que, segundo ele, é constitucional.
O deputado reforçou que não há qualquer evidência contra Bolsonaro e acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de perseguição, alegando que o processo foi conduzido de forma irregular e que o tribunal em questão não teria competência para julgar o ex-presidente. Arruda concluiu afirmando que todo o caso está "fora da lei" e o classificou como uma "verdadeira aberração jurídica".

Vereadores
Com a maioria dos vereadores de Cascavel alinhados aos valores defendidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a bancada legislativa da cidade também foi ouvida pela Gazeta. A reportagem colheu a opinião de dois vereadores: um da oposição e outro da situação, representados por Rondinelle Batista e Bia Alcântara, respectivamente.
O vereador Rondinelle Batista (Novo) expressou preocupação com o que chamou de "crescente escalada autoritária no Brasil". Ele criticou a composição da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que ministros com "vínculos políticos explícitos com governos passados" poderiam comprometer a imparcialidade do Judiciário. "A relação política desses ministros gera um claro conflito de interesse, comprometendo a transparência e a equidade, que são essenciais para o bom funcionamento das nossas instituições", disse. Rondinelle também destacou que a bancada do Partido Novo já se manifestou no Congresso Nacional sobre o tema, reafirmando seu compromisso com a Constituição e as liberdades individuais. "A justiça precisa ser imparcial e estar acima de disputas partidárias", concluiu.
Já a vereadora Bia Alcântara (PT) adotou um tom mais direto em sua declaração. Ela afirmou que a denúncia da PGR é "fundamental para reafirmar o quão criminosa era a conduta" do ex-presidente em relação à democracia. Alcântara criticou os discursos de Bolsonaro e de seu grupo contra as urnas eletrônicas, destacando que o sistema é "invejado por outros países" por sua eficácia e organização. "É fundamental que seja punido, já que é crime, e a gente não quer voltar para uma ditadura", declarou. As falas dos vereadores refletem a polarização em torno do caso, que continua a gerar debates acalorados no cenário político brasileiro.

Fala, povo!
A reportagem da Gazeta foi às ruas para ouvir a opinião da população sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto alguns defendem que a denúncia é um passo necessário para preservar a democracia e combater possíveis abusos de poder, outros veem o processo como uma perseguição política motivada por interesses partidários.
De um lado, há quem defenda a inocência do ex-presidente, atribuindo as acusações a motivações políticas ou a uma suposta perseguição. Um dos entrevistados afirmou: "Ele é inocente, o culpado é o pessoal que apoia ele". Seguindo a mesma linha, um entrevistado questiona a narrativa de tentativa de golpe. "Para mim, tem um componente político preponderante na opinião de quem considera culpado o presidente Bolsonaro. Eu não creio que houve golpe de Estado e nem tentativa de golpe de Estado. Foi um bando de vândalos que invadiu o Palácio Planalto, que invadiu o Supremo".
Outro reforçou essa ideia ao criticar a atual administração: "Na minha opinião, esses camaradas deviam se preocupar em fazer alguma coisa pelo país, pelo povo brasileiro. Parar dessa palhaçada de ficar enrolando o cara".
Por outro lado, há quem acredite que a investigação deve seguir seu curso, respeitando o princípio da presunção de inocência, mas também a necessidade de responsabilização caso haja provas concretas. Um entrevistado ponderou: "Eu acho que, se tem indícios, nada mais justo que ele seja levado à justiça. A justiça é para todos". Outro cidadão complementou: "No meu ponto de vista, se não há provas, não há crime, já diz o direito, né? Então, se não tem como provar isso, até provar, ele é, para mim, inocente. Agora, se provar, tem que pagar por isso mesmo".