O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o investidor Nelson Tanure por suposto uso de informação privilegiada em operações financeiras envolvendo ações da construtora Gafisa (GFSA3). A acusação foi formalizada na quarta-feira (17) e agora aguarda análise da Justiça Federal, que deverá decidir se aceita ou não a abertura de um processo penal. A denúncia está em tramitação na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. As informações são do EInvestidor, portal do Estadão.

Segundo o MPF, Tanure, que é acionista relevante da Gafisa, teria atuado em conjunto com o então controlador da incorporadora Upcon, para obter vantagens financeiras na aquisição da empresa pela Gafisa, concluída em 2019. A operação está no centro da denúncia e, de acordo com o Ministério Público, teria sido estruturada de forma a inflar artificialmente o valor da Upcon, sem o conhecimento do mercado ou dos demais acionistas da construtora.

As investigações apontam que, antes da conclusão do negócio, Tanure teria injetado mais de R$ 100 milhões na Upcon por meio da compra de títulos emitidos pela incorporadora. Com a entrada dos recursos, o capital social da empresa teria saltado de R$ 10 milhões para R$ 160,8 milhões. Como o acordo previa o pagamento da aquisição por meio de troca de ações da Gafisa, o aumento do capital social teria resultado na entrega de um volume maior de ações ao controlador da Upcon do que o inicialmente previsto.

De acordo com o MPF, posteriormente, essas ações da Gafisa teriam sido repassadas a Tanure com desconto, o que configuraria vantagem indevida obtida a partir de informação privilegiada. Na denúncia, o órgão afirma que a construtora acabou pagando um valor muito superior ao real valor da Upcon, beneficiando diretamente os envolvidos na transação. Para evitar suspeitas, ainda segundo o MPF, os denunciados teriam estruturado uma operação financeira considerada complexa.

O Ministério Público também destacou que os fatos investigados ocorreram em meados de 2019 e que o eventual crime pode prescrever em fevereiro de 2026. Por isso, o órgão pediu urgência na apreciação do caso pela Justiça.

A denúncia é resultado de um inquérito instaurado após representação da gestora Esh Capital, de Vladimir Timerman, investidora minoritária da Gafisa, que apontou supostas irregularidades envolvendo Tanure ao Ministério Público.

Outras duas operações envolvendo o empresário e a Gafisa continuam sob investigação, mas ainda não resultaram em novas denúncias. Uma delas diz respeito a investimentos da construtora no fundo imobiliário Brazil Realty, investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta fraude envolvendo o Banco Master. Entre 2019 e 2022, a Gafisa chegou a manter R$ 325,6 milhões aplicados no fundo. A outra apuração envolve a compra da empresa Wotan Realty, que, segundo o MPF, teria omitido o fato de se tratar de uma parte relacionada a Tanure.

Após a formalização da denúncia, a defesa do empresário pediu que o processo seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados argumentam que há possível conexão entre o caso e as investigações envolvendo o Banco Master, que foram centralizadas no STF por decisão do ministro Dias Toffoli e tramitam sob sigilo. Embora Tanure e o então controlador da UpCon sejam os únicos denunciados até o momento, a defesa sustenta que o inquérito menciona pessoas físicas e jurídicas ligadas ao banco, o que justificaria a remessa dos autos à Corte.

Em nota, a defesa de Tanure afirmou que a acusação “foge do escopo das regras que regem o procedimento penal”, ressaltando que a CVM não apontou ilicitudes na operação e que a Polícia Federal não encontrou indícios de crime. A defesa também destacou que a aquisição da Upcon foi amplamente debatida na Gafisa, com divulgação de fatos relevantes e aprovação da maioria dos acionistas. Segundo os advogados, o empresário “lastima a açodada denúncia” e confia que os fatos serão esclarecidos.

“A acusação formulada pelo Ministério Público Federal foge do escopo das regras que regem o procedimento penal na medida em que: a Comissão de Valores Mobiliários não apontou até hoje nenhuma ilicitude na assinalada operação; o Delegado de Polícia Federal, que também investigou os mesmos fatos, narrou expressamente que não havia encontrado qualquer indício de suposta prática de crime; e a operação de aquisição da Upcon Incorporadora S/A, ocorrida entre os anos de 2019 e 2020, foi amplamente debatida na Gafisa S/A, com a publicação de fatos relevantes antes e depois do fechamento do negócio, que passou pelo crivo e foi aprovado pela maioria dos acionistas da própria construtora, que não foi sequer incluída na acusação. O empresário Nelson Tanure lastima a açodada denúncia e tem certeza de que os fatos serão esclarecidos”, diz a nota.

A Gafisa informou que não é parte da medida judicial, que a atual gestão não tem envolvimento com o caso e que a investigação se refere a fatos ocorridos em 2020. A empresa afirmou ainda que desconhece procedimentos envolvendo seus acionistas e reiterou o compromisso com a transparência e o cumprimento das normas. Até o momento, não há decisão da Justiça sobre o pedido de envio do caso ao STF nem sobre o recebimento da denúncia.