O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde. A medida começa a valer a partir da alta hospitalar e atende a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Bolsonaro está internado em Brasília para tratar uma broncopneumonia. Segundo a decisão, o ambiente domiciliar é considerado mais adequado para a recuperação, levando em conta que o restabelecimento completo em casos como esse pode levar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes mais idosos.

Durante o período, o ex-presidente deverá utilizar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de usar telefones, celulares ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem produzir vídeos ou áudios.

A decisão prevê que, ao fim dos 90 dias, a situação será reavaliada para definir se há necessidade de prorrogação da medida. Moraes considerou informações médicas apresentadas pela defesa, que apontam a gravidade e a evolução do quadro clínico durante a internação.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, antes de ser hospitalizado no último dia 13 de março, após apresentar piora no quadro respiratório.

Relatórios médicos recentes indicam evolução clínica favorável, com previsão de saída da UTI. Ainda assim, a recuperação segue monitorada. Na decisão, Moraes também destacou que, durante o período em que esteve preso, Bolsonaro recebeu atendimentos médicos frequentes, além de visitas familiares, assistência jurídica e acompanhamento de saúde contínuo.

Esta é mais uma medida no histórico recente do ex-presidente, que já havia passado por prisão domiciliar anteriormente no âmbito das investigações relacionadas à tentativa de golpe.