Ministro André Mendonça critica ativismo judicial em fórum empresarial no Rio

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (22) que “um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”. A declaração foi feita durante o Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro, diante de uma plateia de empresários, investidores e lideranças partidárias.

Em seu discurso, Mendonça fez críticas ao que classificou como “ativismo judicial” e defendeu a necessidade de autocontenção do Poder Judiciário.

“O estado de direito fortalecido depende de uma demanda de autocontenção do Poder Judiciário. Ele se contrapõe ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos”, afirmou.

Seguindo o jornal O Globo, o ministro também ressaltou que as decisões judiciais devem gerar estabilidade.

“O bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo, e que as suas decisões gerem paz social e não caos, incerteza e insegurança” completou.

Ainda em sua fala, Mendonça defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos, que, segundo ele, não devem ser perseguidos por expor suas ideias. A declaração ocorre em meio às investigações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indiciados por coação e obstrução de processo legal devido a articulações junto ao governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. O relatório final da Polícia Federal, entregue nesta semana ao STF, incluiu trocas de mensagens entre pai e filho.

 

Defesa

O evento também contou com a presença do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que saiu em defesa de Bolsonaro, hoje em prisão domiciliar. Valdemar afirmou que o ex-mandatário tem sido “destruído pessoalmente” e minimizou as recentes críticas feitas pelos filhos do ex-presidente a governadores da direita considerados presidenciáveis.

“ Às vezes nos deparamos com problemas na família, algum desentendimento, porque é muito duro ver o pai sofrer dessa maneira. Todos os candidatos que se colocam como presidenciáveis são nossos parceiros e estão entre os melhores aprovados no Brasil”, declarou Valdemar.

Ele também comentou sobre o pedido de asilo político na Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro apreendido pela Polícia Federal, e que passou a integrar o inquérito apresentado nesta semana.

As críticas mais duras ao governo federal, no entanto, partiram dos presidentes do União Brasil e do Progressistas (PP), Antônio Rueda e Ciro Nogueira. Os dois partidos oficializaram nesta semana a criação de uma federação.

Ciro atacou a condução da política externa pelo governo Lula e chamou o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, de “homem das cavernas”.

“Estamos numa encruzilhada, que é o Lula com essa política errada de atacar os Estados Unidos, com essa criatura das cavernas comandando a nossa política internacional. Os EUA podem até perder o protagonismo, mas isso não vai acontecer nos próximos 50 anos”, disse.

Já Rueda comparou a atuação do Brasil à de outros países, que, segundo ele, souberam negociar mesmo após atritos com os EUA.

“Biden sancionou 6 mil pessoas na Rússia há dois anos. Na semana passada vimos Putin no Alasca apertando a mão de Trump. Zelensky foi humilhado recentemente, mas também conversou com Trump. Aqui, temos um presidente que, desde o início da guerra tarifária, não fez sequer uma ligação”, criticou.

O discurso de Mendonça foi encerrado sob aplausos de pé da plateia, que reuniu alguns dos principais líderes empresariais e políticos do país.