Ministério dos Transportes cancela reunião sobre pedágio no Paraná; setor produtivo aguarda definições

RPC teve acesso à proposta de novo modelo discutida nesta semana em Brasília entre o governo estadual e a pasta. g7 cobra celeridade e cita projeções de safra recorde em 2023. Paraná fica com passagem livre no pedágio Giuliano Gomes/PR PRESS O governo federal cancelou uma reunião marcada para esta sexta-feira (3) entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes do governo estadual sobre o novo modelo de pedágio do Paraná. A expectativa do setor produtivo do estado era de que a semana terminasse com uma definição sobre o novo modelo de concessões, o que não ocorreu. Os contratos anteriores de pedágio encerraram em novembro de 2021. Na última quarta-feira (1º), o governador Ratinho Junior, o secretário de Infraestrutura, Sandro Alex e deputados federais se reuniram em Brasília com o ministro. Naquele dia, nas redes sociais, o governador disse que as discussões sobre o novo modelo de pedágio avançaram bastante e que o objetivo comum é uma tarifa mais barata, com obras e licitação transparente. A afirmação causou reações imediatas entre políticos que fazem oposição ao governo do estado. O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, e presidente da Frente Parlamentar do Pedágio na assembleia disse, também nas redes sociais que Ratinho Junior estava em Brasília para defender pedágio "caro e abusivo", com mais 15 praças, 35 anos de contrato e tarifas mais caras do que antes. A frente parlamentar defende mudanças no modelo econômico apresentado em 2021 por Ratinho Junior e pelo governo de Jair Bolsonaro. Convite foi feito Nesta quinta-feira (2), o governo do estado enviou a uma série de autoridades e representantes do setor produtivo um convite em nome do governador e do ministro dos Transportes, Renan filho. A solenidade estava marcada para às 10h desta sexta e iria anunciar a delegação de dois lotes de rodovias paranaenses ao governo federal. Havia expectativa do setor produtivo de que o novo modelo fosse divulgado e que o edital de licitação fosse lançado nos próximos dias. O g7, grupo que reúne representantes do setor produtivo, como a Federação das Indústrias e da Agricultura, cobra rapidez no processo. "Já era uma expectativa para a gente fazer o leilão do lote 1 e lote 2. A gente sabe que nós temos seis lotes para fazer, então por isso a gente pede essa rapidez, essa celeridade, para que isso aconteça o mais rápido possível", afirmou o coordenador do g7, Fernando Moraes. Por volta das 21h desta quinta, 13 horas antes do evento, o governo federal informou que o ministro havia cancelado a visita. Em nota, o Ministério dos Transportes disse que em momento algum houve a confirmação do evento por parte da pasta, e que as conversas para a publicação dos editais dos lotes 1 e 2 estão adiantadas e em fase de últimos ajustes. O governo do estado diz que o cancelamento foi feito pelo ministério e que aguarda uma nova agenda para anunciar o modelo. De acordo com a nota, no formato definido em comum acordo, estão previstas obras de duplicação, contornos e viadutos. O leilão será pela menor tarifa, com disputa livre e aporte financeiro, ou seja, depósito em dinheiro, variando conforme o desconto oferecido pelas empresas. Aporte é parte importante da discussão A RPC teve acesso à proposta de aporte que estava na mesa da reunião desta semana entre o governador e o ministro dos Transportes. A principal mudança em relação ao modelo antigo é o valor do depósito em relação ao desconto no tarifa. O aporte é uma garantia das obras. A concessionária que vencer o leilão deve depositar um valor para que, caso não conclua duplicações, por exemplo, o dinheiro seja usado para finalizar a obra. Se a empresa entregar todas as obras, o recurso pode ser aplicado para evitar aumentos na tarifa. A curva que vem sendo estudada agora é mais suave, ou seja, a quantidade de dinheiro exigida da empresa vencedora será menor: RPC Curitiba O modelo antigo em discussão, exige pagamento de R$ 15 milhões a cada ponto percentual de desconto, até os 10%. De 11% a 17% de desconto, o valor do aporte aumenta para R$ 60 milhões. Acima de 17% são R$ 150 milhões a mais por ponto percentual. Caso a empresa optasse por dar 30% de desconto na tarifa, por exemplo, teria que desembolsar R$ 2,520 bilhões. No novo modelo, ajustado na última reunião, o depósito só é exigido a partir de 13% de desconto e começa em R$ 30 milhões. De 14% a 18% sobe R$ 60 milhões a cada ponto percentual. Acima dos 19%, são R$ 120 milhões. Cm caso de desconto de 30% no leilão, a empresa vencedora pagará R$ 1, 770 bilhão. Preço da tarifa O modelo defendido pelo governo do estado prevê disputa entre as empresas pelo menor preço. Vence a concessionária que, no leilão na Bolsa de Valores, oferecer o maior desconto em cima da tarifa base dos lotes de rodovias, estabelecida no edital. A expectativa inicial era de que, em média, o preço das tarifas caísse pela metade. O novo modelo prevê mais de 3 mil quilômetros de concessão e 15 novas praças de cobranças em rodovias estaduais. Governo estadual e ministério concordam que o aporte menor aumenta a concorrência e estimula mais descontos nas tarifas. Fontes ouvidas pela reportagem ligadas diretamente às discussões disseram que os números ainda podem ter alguns pequenos ajustes, mas que o novo modelo é o que mais agradou estado e União. A visita do ministro dos Transportes ao Paraná não foi remarcada. Logo após o cancelamento, o deputado Arilson Chiorato voltou a criticar o modelo. O parlamentar comemorou o cancelamento da agenda do ministro em Curitiba e disse que agora só falta cancelar o projeto de pedágio, que, na opinião dele, é o mais caro da história do Paraná. Com o cancelamento da solenidade prevista para esta sexta, o g7 encaminhou um ofício ao presidente Lula e ao ministro dos Transportes. No documento, o grupo relata que desde o fim das antigas concessões, em novembro de 2021, as rodovias começaram a se deteriorar em virtude do alto fluxo de veículos e da ausência de manutenção e obras nas estradas. A nota afirma que, desde 2020, a Frente Parlamentar do Pedágio fez 20 audiências públicas em todo o estado, com a participação da sociedade civil, entidades e do setor produtivo, que chegaram a um consenso sobre o melhor modelo. O ofício também afirma que existe uma projeção de safra recorde de grãos em 2023 e, por isso, o setor produtivo necessita, de forma urgente, de rodovias bem conservadas por meio do pedágio para que suas atividades não sejam prejudicadas, o que impactaria na economia do paraná e de todo o país. Ministério dos Transportes cancela reunião sobre pedágio no Paraná Vídeos mais assistidos do g1 PR: Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.