Médica é condenada por discriminar venezuelana em Toledo
Profissional se recusou a ser atendida por funcionária negra e estrangeira; juiz considerou fala ofensiva e desnecessária
Por Gazeta do Paraná
Uma médica foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma imigrante venezuelana após episódio de discriminação em Toledo (PR). A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível da cidade, reconheceu que a ré manifestou desprezo pela origem e pela cor da funcionária durante atendimento em um estabelecimento local.
De acordo com os autos, a médica exigiu a presença de um funcionário brasileiro, recusando atendimento prestado pela funcionária venezuelana. Testemunhas relataram que ela teria dito: “Não é só por ela ser venezuelana, ela também é negra e eu não quero ser atendida por uma negra, eu quero uma pessoa branca”. Em sua defesa, a ré alegou dificuldades de comunicação.
O juiz Raphael de Morais Dantas, ao homologar o projeto de sentença, entendeu que a postura violou a dignidade da autora, conforme o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. Segundo ele, o comportamento foi ofensivo, desnecessário e discriminatório.
A imigrante foi representada pelo advogado Diego Monteiro Rocha, do escritório Siqueira, Rocha e Schneider Advogados Associados.
