A sessão da Câmara de Maringá, realizada dia 31, foi marcada por discussões e questionamentos sobre o grande volume de contratações feitas sem processo licitatório, somando mais de meio bilhão de reais em contratações diretas.

 O vereador Professor Pacífico (NOVO) foi à tribuna durante a sessão ordinária para questionar os contratos realizados sem licitação no município. Segundo ele, a lei permite contratações diretas em casos específicos, como situações de urgência ou ausência de concorrência, mas ressalta que isso deveria ser exceção, e não regra. O parlamentar afirmou ainda que o município já ultrapassou R$600 milhões em contratações diretas entre os anos de 2025 e 2026, considerando dados até o mês de março. Apenas em 2025, os gastos chegaram a cerca de R$514 milhões, enquanto em 2026 o valor já atingiu aproximadamente R$95 milhões.

 O vereador e líder do governo, Luiz Neto (AGIR), respondeu às críticas e afirmou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133) permite maior flexibilidade nos contratos, incluindo mecanismos como a adesão a atas de registro de preços. Segundo ele, todas as medidas adotadas estão dentro da legalidade. Também destacou que o município precisa de agilidade para atender demandas essenciais da população, e que processos licitatórios tradicionais podem ser demorados, o que justificaria o uso desses instrumentos legais.

 Durante sua fala, o vereador Professor Pacífico afirmou ainda que encaminhou relatórios para análise de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. 

Diante das divergências apresentadas no plenário, a expectativa é de que o tema continue sendo debatido nas próximas sessões da Câmara.

Créditos: Redação