Justiça determina intervenção em Casa Lar no PR após denúncia de "quarto escuro"

A Justiça determinou a intervenção em uma Casa Lar de Ibaiti, no Norte Pioneiro do Paraná, após denúncias de maus-tratos e supostas violações de direitos contra crianças e adolescentes acolhidos na instituição. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR) e foi expedida pela Vara da Infância e Juventude da comarca no domingo (24).

A medida ocorre após investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Ibaiti, iniciada a partir de relatos feitos por acolhidos e ex-funcionários da unidade.

Segundo o Ministério Público, as apurações identificaram uma série de situações consideradas graves dentro da instituição, incluindo violência física, psicológica e institucional. Entre as práticas relatadas estariam castigos físicos, ameaças, humilhações, privação de afeto e isolamento punitivo em um chamado “quarto escuro”. Também foram apontadas restrições ao acesso a brinquedos e outras formas de punição consideradas incompatíveis com o acolhimento institucional.

O MPPR ainda descreve problemas relacionados à rotina das crianças e adolescentes atendidos pela Casa Lar. Conforme a investigação, havia alimentação em horários considerados inadequados ao desenvolvimento infantil e interrupções forçadas do sono durante a madrugada.

Outro ponto levantado pela Promotoria envolve o suposto uso irregular de medicamentos psicotrópicos. De acordo com o Ministério Público, teriam ocorrido aumentos informais de dosagens sem prescrição médica ou acompanhamento profissional, com o objetivo de controlar o comportamento dos acolhidos diante da sobrecarga de trabalho das cuidadoras.

As investigações apontam ainda que a presidente e fundadora da instituição, assim como a coordenadora pedagógica — mãe e filha —, teriam conhecimento das práticas denunciadas. Segundo o MPPR, ambas acompanhavam a rotina da unidade por meio de câmeras de monitoramento e participavam das orientações relacionadas aos métodos disciplinares aplicados.

Diante do cenário apontado pela investigação, a Justiça determinou, em caráter liminar, a interdição provisória da Casa Lar e a suspensão imediata das atividades de acolhimento institucional desenvolvidas no local.

A decisão também prevê o afastamento das responsáveis das funções de direção e coordenação, além da proibição de contato delas com funcionários e acolhidos da unidade.

Outro ponto definido pela Justiça é a nomeação de um interventor judicial, indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que ficará responsável pela administração temporária da instituição.

As crianças e adolescentes acolhidos deverão ser transferidos para outros serviços de acolhimento familiar ou institucional enquanto o caso segue sob investigação.