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Justiça do Paraná se aproxima de 3 milhões de processos e revela gargalo tributário no Judiciário

Dados do TJPR mostram crescimento do estoque de ações, puxado por execuções fiscais e cobranças tributárias, enquanto Curitiba concentra a maior parte da demanda

Por Gazeta do Paraná

Justiça do Paraná se aproxima de 3 milhões de processos e revela gargalo tributário no Judiciário Créditos: Divulgação TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná se aproxima da marca de 3 milhões de processos em tramitação, evidenciando o tamanho do desafio enfrentado pelo Judiciário estadual para dar conta da demanda. Dados do Observatório do próprio TJPR indicam que, apenas em janeiro deste ano, havia 2.918.188 ações ativas, número que representa aumento de mais de 35 mil processos em relação ao mesmo período de 2025. 

O volume impressiona ainda mais quando se consideram os casos suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente. Nesse cenário ampliado, o total ultrapassa 3,3 milhões de ações pendentes. O tribunal opera com 953 magistrados e pouco mais de 9 mil servidores para lidar com essa estrutura, o que ajuda a explicar a persistente morosidade apontada por operadores do Direito. 

A capital concentra uma fatia significativa desse estoque processual. Somente a comarca de Curitiba acumula mais de 670 mil processos ativos, com crescimento anual de 13%, ritmo bem superior ao observado na média estadual, que ficou próximo de 1,2%. 

Ao contrário do imaginário popular, não são os processos criminais que mais pressionam o Judiciário. O principal motor da litigiosidade no Paraná é o Direito Tributário, especialmente as execuções fiscais movidas por entes públicos contra contribuintes inadimplentes. O assunto com maior acervo no tribunal reúne mais de 387 mil ações, relacionadas a cobranças de impostos, taxas e multas. Logo atrás aparecem processos ligados à dívida ativa, que somam mais de 350 mil casos.

Na sequência surgem as demandas criminais. O TJPR registra mais de 146 mil inquéritos policiais em andamento, além de cerca de 142 mil processos de execução penal, etapa que envolve a aplicação prática das penas após condenação definitiva. Também há mais de 114 mil processos relacionados a penas privativas de liberdade. 

Outro indicador relevante vem dos Juizados Especiais Cíveis, que concentram quase 190 mil ações. Essas demandas de menor complexidade, geralmente envolvendo relações de consumo, acidentes de trânsito ou cobranças, refletem conflitos cotidianos que chegam à Justiça pela via mais acessível, muitas vezes sem necessidade de advogado na primeira fase. 

Os dados reforçam um cenário já conhecido nacionalmente: o alto nível de judicialização da vida social brasileira. No caso paranaense, o peso das execuções fiscais revela que a máquina judiciária continua sendo utilizada como instrumento de cobrança tributária em larga escala, o que impacta diretamente o congestionamento do sistema e amplia o desafio de dar respostas mais rápidas à população.

Créditos: Redação Acesse nosso canal no WhatsApp