A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados provocou forte reação de um juiz do Maranhão. Aos 52 anos, Mário Márcio de Almeida Sousa, que está há quase 24 anos na magistratura, publicou uma carta aberta na qual relata preocupação financeira e profundo desânimo com a carreira.

Segundo o magistrado, a renda líquida mensal caiu mais de 20% após as mudanças. Ele afirma ainda que suas reservas financeiras estão próximas do fim e que passou a viver com angústia diante da possibilidade de novos cortes no contracheque.

Mário Márcio conta que ingressou na magistratura aos 29 anos e enfrentou períodos distante da família acreditando que os sacrifícios seriam compensados pela estabilidade profissional e financeira. De acordo com ele, os valores que recebia haviam sido reconhecidos por instâncias administrativas e judiciais superiores.

Na carta, o juiz afirma que chegou a assumir compromissos financeiros considerando essa remuneração e que as mudanças afetaram projetos pessoais, entre eles a expectativa de garantir uma velhice tranquila.

O magistrado reconhece que existem abusos envolvendo pagamentos extras no serviço público, mas sustenta que as verbas que recebia eram consideradas legítimas pelas autoridades competentes. Ele também critica a ideia de reduzir a remuneração de servidores como estratégia para combater a desigualdade social.

O impacto, segundo o relato, não é apenas financeiro. Mário Márcio afirma estar sem ânimo para continuar na carreira e diz que poderia ser um dos primeiros a aderir a um eventual programa de demissão voluntária. Em determinado momento, relata ter chorado durante uma conversa com sua equipe, tomado por indignação, tristeza e constrangimento.

A manifestação ocorre em meio à ofensiva do STF contra os chamados “penduricalhos”, adicionais que podem ficar fora do teto constitucional quando classificados como verbas indenizatórias.

Em março, a Corte uniformizou regras para pagamentos a magistrados, integrantes do Ministério Público e outras carreiras públicas, estabelecendo limites e proibindo a criação de novos auxílios e indenizações sem previsão em lei federal. Posteriormente, ministros detalharam critérios para diferentes parcelas.

Na quarta-feira (12), ministros determinaram o cumprimento das regras e ordenaram a devolução de valores pagos acima do limite estabelecido para verbas indenizatórias, além da suspensão de pagamentos considerados irregulares. Também foi determinada a identificação dos magistrados beneficiados.

Em sua carta, o juiz faz questão de esclarecer que não recebeu valores acima do limite que agora deverão ser devolvidos. Ainda assim, afirma que as mudanças afetaram diretamente sua remuneração e sua perspectiva sobre a carreira que escolheu há mais de duas décadas.