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Itaipu desembolsa R$ 17,6 milhões para compra de áreas no Oeste do Paraná em meio a conflitos fundiários

Aquisição para reassentamento indígena integra acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal e levanta debate sobre custos, prazos e efetividade das ações

Por Eliane Alexandrino

Itaipu desembolsa R$ 17,6 milhões para compra de áreas no Oeste do Paraná em meio a conflitos fundiários Créditos: Divulgação

Mais de 25 famílias indígenas Avá-Guarani que vivem em condições precárias no Oeste do Paraná serão reassentadas em uma área 10 vezes maior do que a atual. O novo território, com 107 hectares, foi adquirido pela Itaipu Binacional por R$ 17,6 milhões e deve receber cerca de 90 pessoas nos próximos dois meses.

Atualmente, as famílias vivem em uma área de apenas nove hectares, localizada na faixa de proteção do reservatório da usina, com estrutura limitada. O novo espaço, conhecido como Fazenda América, fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, e passará a se chamar Tekoha Pyahu.

A compra faz parte de um acordo firmado entre órgãos federais e comunidades indígenas, homologado pelo STF em março de 2025, que prevê medidas de reparação pelos impactos causados pela construção da usina de Itaipu na década de 1970. Na época, áreas tradicionais dos Avá-Guarani foram alagadas com a formação do reservatório no rio Paraná.

Segundo a Itaipu, mais de 20% dos 3 mil hectares previstos no acordo já foram adquiridos. Até o momento, foram comprados mais de 700 hectares, com investimento de R$ 84,7 milhões dentro de um aporte inicial estimado em R$ 240 milhões.

Apesar do avanço, o volume de recursos já desembolsado e o ritmo de execução das ações têm gerado questionamentos sobre a efetividade do programa e o prazo para conclusão das medidas previstas no acordo.

De acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a iniciativa representa uma ação de reparação histórica. “Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, afirmou.

A nova área deve garantir melhores condições de moradia e acesso a serviços básicos, como saúde, educação, água e energia elétrica. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas será responsável pela destinação definitiva das terras às comunidades.

Para o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, a mudança representa um avanço, principalmente para as novas gerações. “Teremos um local adequado para viver, com escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar”, afirmou. Ainda assim, ele classificou a iniciativa como insuficiente diante do histórico de perdas territoriais sofridas pelos Avá-Guarani.

Outras áreas também já foram adquiridas na região, incluindo propriedades em Terra Roxa, Missal e Foz do Iguaçu. A expectativa é ampliar o programa de reassentamento, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária analisa novas áreas indicadas pelas comunidades.

Além da compra de terras, o acordo prevê ações de restauração ambiental e financiamento de serviços essenciais, bem como projetos voltados à preservação cultural, educação indígena e fortalecimento da produção agroecológica.

Conflitos históricos na região

O reassentamento ocorre em meio a um histórico de conflitos fundiários no Oeste do Paraná. Segundo a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá se sobrepõe a centenas de propriedades rurais e enfrenta disputas recorrentes.

Comunidades indígenas reivindicam a demarcação de terras desde a construção da usina, quando diversas áreas foram inundadas. Muitas das ocupações atuais ainda não passaram por processo oficial de regularização fundiária.

Em janeiro deste ano, um ataque a tiros contra a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, deixou quatro pessoas feridas, incluindo um jovem de 25 anos que ficou paraplégico. O episódio reforça o cenário de tensão na região e a urgência de soluções estruturais para a questão fundiária.

Foto: Divulgação

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